CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
Relator pretende incluir emendas em PEC paralela KARINE MELO – AGÊNCIA BRASIL 11/08/2019 A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente […]
Previdência: Relator faz ajustes no parecer da reforma
As mudanças não se aplicam aos estados e municípios, que terão de aprovar legislação local A TRIBUNA/MT 03/07/2019 O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez ajustes no parecer apresentado por ele em 13 de junho. Ontem (2), ao ler a complementação de voto, avisou: “Antes de iniciar a exposição dos itens alterados, esclareço […]
Relator da reforma da Previdência descarta reincluir a capitalização no seu parecer
Samuel Moreira disse ainda que a inclusão de servidores estaduais e municipais só deve ser discutida no plenário da Câmara. Geralda Doca, O Globo 18/06/2019 Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), praticamente, descartou a reinclusão do regime de capitalização na proposta que altera as regras […]
Relator da LDO apresenta parecer e propõe proibir aumento para servidores em 2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias define como Orçamento da União será elaborado. Texto do relator prevê que Congresso não poderá aprovar projeto nem governo editar MP para conceder reajuste. G1 02/07/2018 O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), apresentou nesta segunda-feira (2) ao Congresso Nacional o parecer dele sobre o tema […]
Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição
Para a Frentas, o parecer ainda não está maduro para votação, “precisa de muito aperfeiçoamento para conter impasses graves que não colaboram em nada com o desenvolvimento do país” Conamp 14/06/2018 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o […]