Mudanças nas regras de promoção automática podem valer para atuais servidores, diz Kátia Abreu
Em Live do Valor, senadora afirmou que parte significativa dos servidores públicos da União “sobe rápido” na carreira e disse que isso prejudica a produtividade. Valor Econômico 16/09/2020 Integrante da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou nesta quarta-feira que as mudanças nas regras de progressão e promoção automática poderão […]
Se aprovada, reforma administrativa deve impactar concursos que estiverem em andamento
Segundo Ministério da Economia, novas regras devem ser aplicadas quando profissional assumir cargo público, mesmo que tenha passado em concurso antes da vigência da lei. G1 04/09/2020 As mudanças previstas pela reforma administrativa, encaminhada pelo governo nesta quinta-feira (3) ao Congresso, devem impactar diretamente os concurseiros e quem estiver aguardando para tomar posse do cargo, caso […]
Novas regras do teletrabalho na administração pública entram em vigor
Segundo as novas normas, o funcionário deve ficar disponível por telefone, responder e-mails e comparecer presencialmente sempre que solicitado Correio Braziliense 01/09/2020 Nesta terça-feira (1º/9), entraram em vigor as novas regras do teletrabalho na administração pública federal. Segundo as novas normas, o funcionário deve ficar disponível por telefone, responder e-mails e comparecer presencialmente sempre que […]
STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que há diversas decisões em tribunais regionais sobre a inconstitucionalidade de regras nesse sentido. STF 21/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador […]
Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma empresa
Cada caso e local têm as suas peculiaridades, mas no geral, é importante verificar as determinações cabíveis a cada tipo de servidor e aplicar de acordo com as suas normas. Jornal Dia Dia 10/07/2020 A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza […]
PEC da Previdência acaba com cassação de aposentadoria de servidores
A nova lei incluiu na Constituição um detalhe favorável aos servidores: a PEC acaba com a penalidade de cassação de aposentadoria. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 11/11/2019 A PEC da Previdência, que mudou as regras da Previdência para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, incluiu na Constituição um detalhe que deve […]
Maia defende mudança nas regras de estabilidade de servidor público
Presidente da Câmara defende proposta de reforma administrativa, que permita redução do orçamento destinado a pagar servidores Estadão Conteúdo e Exame, 15/08/2019 Ao falar sobre a reforma administrativa que pretende fazer na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 15, que a ideia é mudar as regras de estabilidade para os […]