Entidades de servidores planejam ações junto ao Congresso contra a reforna da Previdência
Movimento comemorou como vitória o fim da capitalização, a eliminação do gatilho das idades de aposentadoria e a inclusão de regras (ainda insatisfatórias) de transição no serviço público. Ascom/Fonacate 18/07/2019 O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 17, […]
O abono de permanência na reforma previdenciária
Texto aprovado pelo plenário da Câmara, em 1º turno, traduz a concepção de reduzir a renúncia fiscal deocorrente do benefício e o quadro de servidores na ativa alegando desnecessidade AGÊNCIA DIAP 20/07/2019 Luiz Alberto dos Santos* Após a aprovação, em 1º turno, da PEC 6/19 — reforma da Previdência — têm surgido dúvidas sobre a […]
Alteração na reforma pode dificultar ações contra INSS
Abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual Amanda Pupo – TERRA 21/047/2019 Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno […]
Entidades apresentam pautas pela valorização do serviço público
Dirigentes também ressaltaram a preocupação com o fato de o governo encaminhar projetos sem discussão prévia com as carreiras, como a PEC da reforma da Previdência. ASCOM/FONACATE 14/07/2019 Na quinta-feira (11/7), o presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, Rudinei Marques, acompanhado do secretário geral do Fórum, Marcelino Rodrigues, e representantes da Anafe foram recebidos pelo vice-líder […]
Regras válidas para o servidor na reforma da Previdência
Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, aprovado em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados, às quais ainda poderão ser modificadas por destaques supressivos durante sua votação em 2º turno no plenário da Casa. Antônio Augusto de Queiroz* – AGÊNCIA DIAP 15/07/2019 A Câmara dos […]
Reforma da Previdência: associações denunciam quebra da simetria federativa
Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019 e apontam injustiçam contra os servidores públicos federais VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR – CORREIO BRAZILIENSE 13/07/2019 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a […]
Câmara aprova reduzir de 20 para 15 anos tempo mínimo de contribuição para homens
Com aprovação, tempo mínimo de contribuição fica igual para homens e mulheres. É a terceira mudança aprovada no texto-base da reforma da Previdência; número pode aumentar. Gustavo Garcia, Fábio Amato e Fernanda Vivas, G1 12/07/2019 O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto […]
Reforma da Previdência: entenda o que muda para os servidores
Pela regra proposta pelo governo, é exigida dos homens uma idade mínima de 61 anos, em 2019. Em 2022, a idade sobe para 62 anos. Além disso, é preciso ter 35 anos de contribuição, sendo 20 anos no serviço público e 5 no cargo. Stephanie Tondo – O GLOBO 10/07/2019 A reforma da Previdência dopresidente Jair Bolsonaro vai […]
Texto-base da reforma da Previdência sacrifica carreiras essenciais para os cidadãos, aponta Anamatra
Nos encontros com os parlamentares, os dirigentes da Frentas entregaram cópias da petição pública, assinada por mais de 10 mil juízes e membros do Ministério Público, pugnando para que os deputados, em Plenário, votassem no sentido de fazer justiça aos servidores públicos civis. ANAMATRA 10/07/2019 Na avaliação da presidente da entidade, texto da PEC 6/2019 […]
A reforma justa para os servidores
O momento demanda o combate ao devedor contumaz e a proibição de Refis, que incentivam a cultura do não pagamento e impactam diretamente na dívida ativa da União. MARCELINO RODRIGUES – CONGRESSO EM FOCO 10/07/2019 Notadamente, o governo federal vem utilizando seu espaço de propagandas para demonstrar que a reforma da Previdência está obstinadamente focada […]