Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24

Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais, deverá avançar após a votação da PEC original. Marcelo Brandão Agência Brasil 11/09/2019 A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. […]

Servidores das Forças Armadas terão reajuste salarial em 2020

Eles serão os únicos com previsão de aumento salarial no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, a um custo de R$ 4,73 bilhões aos cofres públicos Simone Kafruni – CORREIO BRAZILIENSE 01/09/2019 Para entrar na discussão da reforma da Previdência em um projeto de lei separado, apresentado um mês após Proposta de Emenda […]

CCJ do Senado vota relatório da Previdência nesta semana

Em seguida, o texto fica pronto para avaliação em plenário, última etapa antes de ser promulgado e virar uma emenda à Constituição. Alessandra Azevedo CORREIO BRAZILIENSE 002/09/2019 A reforma da Previdência pode chegar à fase final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana. Pelo cronograma decidido na última quarta-feira pela presidente […]

Há vários equívocos no texto da Previdência, diz Paim

O presidente da Comissão de Direitos Humanos foi enfático ao dizer que o Senado não é uma “casa carimbadora”. REDAÇÃO – AGÊNCIA SENADO 20/08/2019 O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta terça-feira (20) em Plenário, que o Senado não deve confirmar o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) tal como foi aprovado […]

Aposentadoria por Invalidez do servidor com a nova previdência: É o fim do benefício?

Chamada de aposentadoria por incapacidade, esta modalidade de aposentadoria sofreu várias mudanças. Uma das mudanças mais temerárias, certamente é com relação a retirada das doenças graves da possibilidade de aposentadoria integral do servidor público Rede Jornal Contábil 15/08/2019 A aposentadoria por invalidez do servidor e a Reforma da Previdência: o que vai acontecer com este benefício? Com o […]

Como vai funcionar a Reforma da Previdência para servidores públicos? Saiba!

O pedágio será de 100% do tempo que faltar para chegar aos anos de contribuição. Por exemplo: Se faltarem dois anos, a pessoa cumprirá quatro no total: dois até chegar ao tempo normal exigido, e mais dois de “pedágio” Milena Karla, Notícias Concursos, 14/08/2019 A reforma da Previdência possui regras de transição para todo caso. […]

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado

Tasso Jereissati apresentará seu relatório no dia 28 de agosto e que não deverá mudar a proposta para evitar que ela volte à Câmara para nova votação e garantir, assim, a promulgação em outubro Redação – AGÊNCIA SENADO 13/08/2019 Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara […]

Político tem regra de trabalhador para se aposentar, mas transição é melhor

Por exemplo, se o deputado federal tiver dois mandatos (oito anos), ele tem direito a 8/35 do salário ou R$ 7.700, 32% acima do teto do contribuiu para o INSS (R$ 5.839,45). Ricardo Marchesan – UOL 12/08/2019 Entre as críticas à reforma da Previdência, é comum ouvir que ela seria injusta por deixar os políticos […]

Fonacate e Frentas divulgam nota técnica sobre reforma da Previdência

As entidades de servidores públicos de carreiras típicas de Estado afirmam que nenhum tributo pode ser criado ou alterado para “servir de instrumento para o flagelo de categorias demonizadas”. VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR – CORREIO BRAZILIENSE 12/08/2019 O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura […]

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

Relator pretende incluir emendas em PEC paralela KARINE MELO – AGÊNCIA BRASIL 11/08/2019 A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente […]