Magistrados e procuradores ajuizam ações contra a reforma da Previdência no STF
Ações Diretas de Inconstitucionalidades vão para contestar a constitucionalidade de normas relativas a regras de transição, cálculo de pensão por morte e acumulação de benefícios. PODER 360 NESTOR RABELLO 13/11/2019 Associações que representam juízes, procuradores do trabalho e integrantes do Ministério Público entraram nesta 4ª feira (13.nov.2019) com 3 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) […]
Chega ao STF a reação de magistrados, procuradores e promotores à Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a reforma da Previdência. ANAMATRA 13/11/2019 Magistrados do Trabalho e da Justiça Comum, Procuradores do Trabalho e da República apontam uma série de inconstitucionalidades na Emenda Constitucional 103/2019 que dispõe sobre a reforma da Previdência. Em conjunto, […]
Reforma da Previdência é publicada no Diário Oficial e começa a valer
Veja tudo o que muda na sua vida e as regras que começam ser exigidas imediatamente. UOL – AGORA Luciana Lazarini – Cristiane Gercina 13/11/2019 As novas regras da reforma da Previdência começam a valer nesta quarta-feira (13), com a publicação da Emenda Constitucional 103 de 2019 no “Diário Oficial da União”. Essa era a […]
PEC da Previdência acaba com cassação de aposentadoria de servidores
A nova lei incluiu na Constituição um detalhe favorável aos servidores: a PEC acaba com a penalidade de cassação de aposentadoria. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 11/11/2019 A PEC da Previdência, que mudou as regras da Previdência para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, incluiu na Constituição um detalhe que deve […]
Tire 29 dúvidas sobre a Reforma da Previdência e entenda as mudanças
Material explica que as novas regras entram em vigor imediatamente; mas novas alíquotas para servidores só começam em março de 2020. R7 12/11/2019 O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência, que prevê mudanças rigorosas na aposentadoria. A proposta original foi apresentada no dia 20 de fevereiro, passou por aprovação na Comissão […]
Veja as novas alíquotas para os servidores públicos
As novas regras atinge os servidores públicos, com não acúmulo de aposentadoria e pensão e pensão menor e por dependente. SENADO NOTÍCIAS 23/10/2019 Para ler a notícia na fonte, clique aqui
Previdência: veja o novo sistema de aposentadoria ponto a ponto
PEC será promulgada nesta terça-feirça, com idade míinima para aposentadoria e regras de transição qie atinge os serviidores públicos. METRÓPOLES MAYARA OLIVEIRA 12/11/2019 A reforma da Previdência será promulgada em sessão do Congresso Nacional marcada para as 10h desta terça-feira (12/11/2019). Com isso, as novas regras do sistema de aposentadoria passam a vigorar. O texto, debatido e aprovado pelos parlamentares, cria […]
Calculadora da Previdência mostra como a reforma afeta servidores
Para maioria, idade mínima já sobe para ao menos 62 (homens) e 57 anos (mulheres) FOLHA DE SÃO PAULO Ana Estela de Sousa Pinto Cristiane Gercina 20/03/2019 A maior parte dos servidores filiados a regimes próprios de Previdência terá que esperar no mínimo até 62 anos de idade (homens) e 57 anos (mulheres) para se […]
Revisão pode dar aposentadoria integral mesmo após reforma da Previdência
Segurado que provar ter direito à regra mais vantajosa consegue aumentar a aposentadoria do INSS FOLHA DE SÃO PAULO – AGORA Cristiane Gercina- Luciana Lazarini –Laísa Dall’Agnol 30/10/2019 O aposentado que comprovar que atingiu as condições para ter a aposentadoria integral conseguirá pedir revisão ao INSS e garantir uma renda mensal maior mesmo se o […]
Veja o que mudará na aposentadoria após a promulgação da reforma da Previdência
Proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias CÂMARA DOS DEPUTADOS 24/10/2019 As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a […]