Os primeiros efeitos da reforma da Previdência sobre os servidores
Isso já acontece no valor das pensões e na acumulação de aposentadorias e pensões; e,a partir de março de 2020, no caso das contribuições previdenciárias. CONGRESSO EM FOCO ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ 29/11/2019 A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados […]
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
Especialista aponta que o artigo 25 é uma “eclipse à segurança jurídica” por anular aposentadorias já concedidas. CONJUR PAULO MODESTO 14/11/2019 Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. […]
Como aumentar o valor da aposentadoria com a Reforma da Previdência?
Especialista aponta que há uma saída na PEC das novas regras para aumentar os valores em 10% JORNAL CONTABIL 23/11/2019 As novas regras para ingressar com o pedido da aposentadoria já estão em vigor. Muito tem se falado sobre o maléfico cálculo dos benefícios previdenciários para quem atingiu os requisitos após a aprovação da Reforma […]
Reforma da Previdência pode anular milhares de aposentadorias já concedidas a servidores públicos
O dispositivo alcança quem averbou, para fins de aposentadoria, períodos de trabalho exercidos em atividades privadas. FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA LUIZ FERNANDO SILVA BERNARDO FÕES BIANCHINI Dentre as inúmeras e profundas modificações que a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro, veio promover no sistema de previdência pública brasileira, uma salta os olhos pela […]
Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020
O ministro reafirmou que as medidas da equipe econômica estão na direção certa CORREIO BRAZILIENSE 23/11/2019 O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta sexta-feira (22/11) que a reforma administrativa preparada pela equipe econômica deverá ficar para 2020, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro. “Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima […]
No limite, TRF-1 vê desmembramento como solução para acervo gigante
O ministro reafirmou que as medidas da equipe econômica estão na direção certa CONJUR 22/11/2019 Em 30 anos de existência, a constatação é que a 1ª Região chegou ao limite. Maior de todas, abrange 66% do território nacional e exerce a jurisdição sobre 13 estados da Federação mais o Distrito Federal. Acumula um acervo de três […]
Ações contestam no STF “abusivo aumento” na contribuição previdenciária
Associação dos Juízes Federais quer também eliminar taxa extraordinária para servidores em caso de déficit. CONGRESSO EM FOCO EDSON SARDINHA 22/11/2019 Promulgada na semana passada, a emenda constitucional da reforma da Previdência é contestada por quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os questionamentos, com pedido de liminar, foram apresentados por associações de […]
Senado aprova transição de 5 anos para a aposentadoria na Nova Previdência
Regra teria transição de 5 anos. Até 2022, seriam consideradas as 80% maiores contribuições. Texto vai para a Câmara SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO 19/11/2019 Após acordo entre governo e oposição, o Senado aprovou, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras […]
Bancos vão lucrar R$ 480 bilhões com a reforma da Previdência, diz estudo
Estudo do FMI concluiu que reformas similares em outros países transferiu 60% do benefício para bancos privados. ECONOMIA – IG 16/11/2019 Bancos privados devem lucrar cerca de R$ 480 bilhões em 10 anos com a reforma da Previdência de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, pelo menos é o que aponta uma estimativa da consultoria Mercer, […]
Waldery Rodrigues: Reforma limitará carreiras públicas
Secretário da Fazenda afirma que mudanças administrativas a serem apresentadas ao Congresso vão impor barreira às promoções. CORREIO BRAZILIENSE Claudia Dianni – Anna Russi 17/11/2019 A reforma administrativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana vai propor mudanças em carreiras públicas de forma gradual e específica, segundo as características de cada função. “Algumas carreiras têm especificidades. É […]