Reforma da Previdência é aprovada na CCJ da Câmara: saiba próximas etapas da tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania analisou se a PEC enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com as regras constitucionais. Agora, caberá a uma comissão especial analisar o mérito da proposta. Depois, texto segue para o plenário da Câmara G124/04/2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]
Relator é contra aumento para militar embutido na reforma da Previdência
Marcelo Freitas (PSL-MG) afirma que não há espaço para esse tipo de discussão no momento em que se debatem “sacrifícios” da sociedade para cortar despesas”, Apesar de serem apenas 1%dos aposentados, os inativos das três Forças representam 16 % do rombo de R$ 285 bilhões da Previdência NOTÍCIAS UOL23/04/2019 O relator da reforma da Previdência […]
Institutos jurídicos contestam constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência
Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem emitir posição política, que aponta inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) CORREIO BRAZILIENSE/Blog do Servidor16/04/2019 Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na […]
Guedes diz que texto da reforma da Previdência tem ‘jabutis’
Sobre a desidratação da PEC e a consequente queda nos negócios que ela representaria, o ministro da Economia afirmou que o “mercado está errado” e que o autor do texto, o secretário da Previdência Social e ex-deputado Rogério Marinho, colocou coisas que ele não concordava. JORNAL DO BRASIL18/04/2019 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou […]
Oposição no Senado discute texto alternativo de reforma da Previdência
Proposta deixa de fora mudanças no BPC, aposentadoria rural e abono salarial e cria contribuições para custear sistema de aposentadorias, passando a fletar com a reforma trinbutária, que está entre as prioridades do governo VEJA16/04/2019 O bloco formado por Rede, PDT, PSB e Cidadania, de oposição ao governo Bolsonaro no Senado, discute apresentar uma proposta […]
“Discurso oficial sobre a reforma da previdência é uma fraude”, diz ex-banqueiro
O economista e sócio-fundador do Banco Plural, Eduardo Moreira, vai na contramão das maiores dos pensadores do mercado financdeiro e diz que o projeto de reforma da Previdência acentuará as desigualdades sociais no país, além de criticar a ideia de Estado mínimo NSC TOTAL15/04/2019 O economista Eduardo Moreira (foto) fez a palestra de encerramento do […]
LDO não prevê concursos nem reajustes para servidores. Veja íntegra do projeto
De acordo com o Executivo federal, apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016 CONGRESSO EM FOCO15/04/2019 O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada […]
Deputados devem ceder à pressão de servidores públicos para abrandar reforma
Associações ligadas ao Judiciário e representantes de 31 entidades preparam uma estratégia de comunicação que inclui um memorial e notas técnicas questionando pontos da proposta; preparação de 25 emendas para serem apresentadas a deputados e senadores; e, por fim, impetração de ações judiciais SERJUSMIG09/04/2019 De um lado os eleitores, do outro os servidores. É em […]
Nota técnica aponta inconstitucionalidades na PEC da Previdência
A título de supostamente combater privilégios, a proposta do governo federal almeja patrocinar o rebaixamento drástico de aposentadorias e pensões, cometendo a impropriedade de classificar os agentes públicos como vilões ricos, em defesa da capitalização nebulosa FONACATE01/04/2019 O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE (que congrega 31 entidades representativas de Carreiras […]
Entidade de servidor público promove concurso de charge sobre a reforma da Previdência
Trabalhos podem ser enviados até o dia 23 de abril. Com o tema “Nova Previdência: melhor para quem?”, o certame tem como objetivo alertar a sociedade para a ameaça que a PEC 6/2019 representa ao direito à aposentadoria FONACATE11/04/2019 Humor com informação. O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) irá premiar com R$ 8mil, […]