Fonasefe reivindica ao Gabinete de Transição reajuste salarial de 27% e revogação da Reforma da Previdência
Fórum dos servidores públicos federais aponta que a PEC da Transição dará folga para a concessão da melhoria em caráter emergencial e para toda a categoria; já o reajuste dos Analistas está atrelado a projetos de lei enviados pele o STF e pela PGR ao Congresso que preveem aumento só de 18% parcelados até 2024 […]
Servidor: após reforma, pedidos de aposentadoria são os menores em 4 anos
No primeiro quadrimestre, 7.110 empregados públicos federais deixaram os quadros de órgãos e autarquias. O índice é o menor desde 2017. Metrópoles 24/06/2020 O número de pedidos de aposentadoria por servidores públicos federais registrado entre janeiro e abril de 2020 é o menor dos últimos quatro anos. No primeiro quadrimestre de 2020, 7.110 empregados públicos […]
Entidades que representam servidores públicos criticam congelamento de salários até 2021
Funcionalismo já está com o salário congelado, na esfera federal há pelo menos três anos e sofreu aumento da contribuição previdenciária Jornal EXTRA 31/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a União a socorrer os estados e municípios por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado […]
Anajus convoca assembleia geral para facilitar a aprovação de ações judicais contra retirada de direitos
O principal item da pauta é mudar o estatuto da entidade, de forma encaminhar mais rapidamente demandas dos associados no Judiciário sobre questões relevantes, a exemplo da ameaça de congelamento de salários até 2021 Anajus Notícias 12/05/20 A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus) publicou nessa segunda-feira, […]
Primeiros atingidos pela reforma da Previdência são os portadores de doenças graves
O Unacon Sindical vai buscar, na Justiça, retardar a vigência da regra, em função do princípio da noventena. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 21/01/2020 Com a promulgação da EC 103/2019, os primeiros a sofrer os impactos da reforma da Previdência, no serviço público, foram os portadores de moléstias graves, doenças incapacitantes, cadeirantes, […]
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Segundo entidade dos juízes federais, a medida, prevista no parágrafo 3º do artigo 25 da emenda, sujeita o servidor a retornar ao trabalho até que complete o período de contribuição, o que viola o direito consumado e o ato jurídico perfeito. Anajus Notícias, com informações do STF e da Ajufe 09/01/2020 A Associação dos Juízes […]
Dispensa por insuficiência de desempenho deve ser um dos itens da reforma administrativa
Contatos Assessoria Política aponta que produção legislativa de 2019 foi péssima para os servidores. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 07/01/2020 A Contatos Assessoria Política fez um balanço das atividades durante o ano de 2019. E detectou que quem mais perdeu no período foram os trabalhadores. O saldo negativo seria ainda mais profundo […]
Reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes
O regime de capitalização deve voltar a ser proposto pelo governo em 2020, mas enfrentará resistência no Congresso. CONJUR 02/01/2020 O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com […]
O que a Reforma da Previdência muda para a sua aposentadoria?
Confira as principais mudanças para os servidores públicos, como integralidade do salário para quem entrou até 2003. JORNAL CONTABIL 05/01/2020 O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro e 2019, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era […]
Servidores já começam a sentir efeitos da reforma
Segundo a ação, é importante que haja uma fiscalização mais detalhada da forma como o próprio Estado cumpre o seu dever de contribuir para o sistema previdenciário dos servidores públicos. ANFIP 29/11/82019 A ANFIP apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.271, em que questiona o artigo 11 da […]