Reforma administrativa de Bolsonaro também vai enfraquecer o mercado, diz economista
“Temos que ter um Estado forte para termos um mercado forte”, diz João Sicsú. Para Maria Lúcia Fattorelli, “problema do gasto público não está no servidor, mas nos mecanismos que geram dívida pública” Rede Brasil Atual 16/09/2020 São Paulo – “O que todas as experiências têm mostrado é que onde os Estados são fracos, os […]
Reforma Administrativa é ‘uberização’ do serviço público, diz consultor político
Essa é a avaliação do diretor da consultoria política Insight e assessor da frente parlamentar mista em defesa do serviço público Vladimir Nepomuceno. Reconta Aí 17/09/2020 Alterando profundamente as regras para o funcionalismo público – incluindo a restrição e dificuldade na obtenção da estabilidade – a reforma administrativa deve impactar não somente a vida dos […]
Contradições discursivas do projeto de reforma administrativa
A reforma administrativa está longe de reduzir custos. Conjur 15/09/2020 Pelo impacto de larga escala que promove, a reforma administrativa apresentada pelo presidente da República à Câmara dos Deputados exige da comunidade jurídica seriedade analítica. Representantes do governo declaram que a proposta se concentra em efetivar três grandes valores: redução de custos, eficiência e modernização. […]
Reforma administrativa é tentativa de destruir o setor público, avaliam especialistas
Governo enviou PEC ao Congresso Nacional. Para José Celso Cardoso Júnior, do IPEA, ‘a proposta é um choquezinho liberal dos anos 1990’ Carta Capital 15/09/2020 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governo ao Congresso na quinta-feira 3, da reforma administrativa, poderia ser chamada também de “ajuste fiscal, o retorno”. O motivo dessa dupla identidade […]
Guedes volta a defender salários altos para quem já é privilegiado e nada diz sobre teto constitucional
Em outra conferência virtual, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Reforma Administrativa cria meritocracia. Além disso, defendeu mais uma vez que o alto escalão da Administração Pública merece salários mais altos. Direção Concursos 15/09/2020 A fala foi dada durante o evento “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária” e foi promovido pela Confederação […]
Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis
Para o novo presidente do STF, os atuais funcionários públicos não podem serem submetidos a cortes inesperados de salários ou mesmo se verem diante de uma possibilidade de demissão. Correio Braziliense 10/09/2020 O ministro Luiz Fux toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/09), mas já deixou claro a interlocutores que, […]
Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela reforma administrativa
Servidores efetivos terão a estabilidade, salários e condições de trabalho imediatamente afetados caso seja aprovada a PEC 32/2020. “Pior, a PEC 32/2020 acaba por ‘deslegalizar’ um regime que sempre foi pautado pela legalidade, vez que a extinção dos planos de carreira veio acompanhada da possibilidade de o Chefe do Executivo alterar cargos na base da […]
Reforma administrativa pode piorar serviços, diz Professor Israel
Para o deputado federal, a ineficácia em serviços públicos é mais presente em cargos ocupados por indicação política Correio Braziliense 14/09/2020 A reforma administrativa apresentada pelo governo pode acabar com a estabilidade de diversas áreas do funcionalismo público. Diante disso, há quem defenda que a proposta tem potencial para piorar a qualidade do serviço público. É o […]
Maia sente a pressão contra a Reforma Administrativa e agora quer votar logo a tributária
Segundo Maia, o motivo seria por questão regimental, já que a Reforma Tributária foi apresentada primeiro. Há anos vão para a gaveta propostas para regulamentar a tributação de grandes fortunas e nunca pensou em colocar essa questão como prioridade para deter os efeitos da pandemia nas contas públicas. Anajus Notícias com informações de Direção Concursos […]
Servidor poderá ter dois empregos se Reforma Administrativa for aprovada
O Governo Federal enviou na quinta-feira, 3 de setembro, para o Congresso Nacional a Reforma Administrativa, a proposta de Emenda à Constituição (PEC), vai alterar regras do funcionalismo público. Jornal Contábil 09/09/2020 Uma mudança está prevista para a acumulação de cargos, que permitirá que o servidor possa ter dois empregos, caso haja compatibilidade de horário. […]