Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário
“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador Rede Brasil Atual 08/10/2020 Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual […]
Governo enviou reforma administrativa antes de análise formal por órgão jurídico da Presidência
Integrante da Subchefia de Assuntos Jurídicos admitiu ausência da análise, mas ressaltou que o órgão “participou intensamente das discussões em torno da matéria” e não identificou contrariedade a dispositivo constitucional Estadão 07/10/2020 O governo enviou sua proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional antes de o texto ser analisado formalmente pela Subchefia de Assuntos Jurídicos […]
Por que dizemos não à reforma administrativa?
Para o deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder da Oposição, classifica como “mentira” a alegação de que o Estad0 brasileiro é inchado, pois tem menos servidores públicos do que a média dos países da OCDE Carta Capital André Figueiredo (PDT-CE), líder da Oposição na Câmara O debate em torno de uma Reforma Administrativa entra novamente na agenda política […]
Versão original da reforma administrativa previa liberação geral para privatizações
A equipe econômica, porém, desistiu da ideia durante as discussões sobre o texto a ser enviado ao Congresso, Congresso em Foco 06/10/2020 O Ministério da Economia tentou incluir na reforma administrativa, hoje em tramitação na Câmara, uma medida para facilitar as privatizações. Pela versão original do texto, em vez de o presidente propor a venda de uma estatal, […]
Entidade aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa
Essas informações são essenciais ao debate sobre as alterações propostas pelo governo, que podem impactar milhões de brasileiros. “Caso a divulgação se dê apenas após a finalização do processo legislativo premissas equivocadas não poderão ser afastadas”, explica advogada Larissa Benevides Blog do Servidor Correio Braziliense 04/10/2020 O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em articulação […]
Sindilegis debate estabilidade do servidor
A estabilidade é o foco de segunda edição da série especial Café com Política – Reforma Administrativa. O fórum digital vai abordar os impactos nas mudanças das regras do serviço público em análise no Congresso Nacional (PEC 32/2020) Blog do Servidor Correio Braziliense 04/10/2020 Um dos pontos mais polêmicos que a proposta do governo federal […]
Reforma Administrativa: veja opiniões de parlamentares contra a PEC
Folha Dirigida reúne opiniões de parlamentares contra a Reforma Administrativa, enviada pelo Governo Federal ao Congresso. Confira! Folha Dirigida 05/10/2020 Com o objetivo de construir uma nova Administração Pública, a Reforma Administrativa chegou ao Congresso Nacional dividindo opiniões de parlamentares. Há quem ache que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) trará redução de gastos e […]
Governo amplia base no Congresso, mas ambiente para reforma administrativa segue turvo
Para analistas, ganho de apoio do presidente no parlamento não foi acompanhado proporcionalmente por melhor capacidade de aprovar proposições Infomoney 02/10/20 O grupo de parlamentares alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu nos últimos meses, mas não trouxe uma melhora proporcional nas perspectivas para a agenda de reformas econômicas. É o que […]
Como a reforma administrativa de Bolsonaro pode afetar os atuais servidores
Como a proposta ainda passará pelo crivo do Congresso e será faseada, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que é complexo cravar que haverá prejuízos aos atuais servidores. Mas, ainda que em menor medida, haverá alguns impactos. Gazeta do Povo 01/10/2020 Quando propôs sua reforma administrativa, o governo de Jair Bolsonaro se preocupou em […]
Manifestações em todo o Brasil marcam o dia nacional em defesa do setor público
O projeto de privatizações é alinhado ao ataque ao setor público que vem sendo sucateado desde o golpe de 2016 e que tem agora mais uma ameaça, a proposta de reforma Administrativa SinproDF 30/09/2020 A mobilização em defesa das empresas estatais e do setor público ganhou as ruas de várias cidades do país, nesta quarta-feira […]