Entra no ar a Anajus TV em homenagem ao Dia do Servidor Público
Inscreva-se para fortalecer a luta em defesa dos direitos da categoria e da melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população e contra a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo Anajus Notícias 28/10/2020 Um novo veículo de comunicação foi lançado hoje para conectar analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União […]
Ensaio sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) Nº 32, a Reforma Administrativa
THAÍS DE GODOY GUIMARÃES Bacharela em Direito Emenda Constitucional. Segundo Oscar Joseph de Plácido e Silva, Emenda Constitucional: “Designa tanto o processo como o resultado da atividade do poder constituinte de reformar a Constituição. A CF/88 denomina emenda constitucional ao processo comum de reforma, previsto no art. 60, dando o nome de revisão à reforma […]
Frente Parlamentar aciona STF para suspender reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão imediata da tramitação da reforma administrativa. Istoé 22/10/2020 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão imediata da tramitação da reforma administrativa. No mandado de […]
Estabilidade de servidores divide líderes, mostra Painel do Poder
Um dos temas mais polêmicos da atual pauta legislativa, a reforma administrativa divide líderes da Câmara e do Senado e tem futuro incerto. Congresso em Foco 23/10/2020 Um dos temas mais polêmicos da atual pauta legislativa, a reforma administrativa divide líderes da Câmara e do Senado e tem futuro incerto. Pesquisa com lideranças do Congresso feita pelo Painel do Poder, […]
Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda
O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc. Jornal Jurid 23/10/2020 Aprovar a reforma administrativa no funcionalismo público é uma das grandes metas do governo do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, […]
Proposta de Reforma Administrativa será discutida na Semana do Servidor Público, da CNSP
O evento será 100% online transmitido pelo canal do youtube e Facebook da entidade https://www.youtube.com/cnspoficial, https://www.facebook.com/cnspoficial/ Jornal O Dia 23/10/2020 O tema “Reforma Administrativa” abre o Seminário online da Semana do Servidor, da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), no dia 26 de outubro, às 15h. Os servidores públicos desempenham funções essenciais (e algumas até exclusivas) […]
Deputado quer compromisso contra reforma administrativa de novo presidente
O congresso em foco promoveu hoje, em parceria com a Fenafisco, um debate com o tema “O que será do serviço público depois da PEC 32/2020”. Jornal Jurid 21/10/2020 O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (22), que a oposição deve exigir compromisso do próximo presidente da Câmara em não pautar o texto da reforma administrativa […]
Reforma Administrativa: o que pode acontecer com os serviços públicos
Especialistas discutirão, em transmissão on-line, a PEC 32/20 e os efeitos nos serviços públicos do país Correio Braziliense 21/10/2020 O projeto de reforma administrativa (PEC 32/2020) foi enviado pelo governo federal, no início de setembro, ao Congresso Nacional. A matéria prevê mudanças no regime jurídico, o fim da estabilidade dos novos servidores, dentre outras alterações […]
Veja como o servidor público pode se blindar da reforma administrativa
Reforma Administrativa e os prejuízos que ela pode causar aos Servidores Públicos. Rede Jornal Contábil 21/10/2020 Sem dúvida esse é o assunto mais comentado entre os Servidores Públicos nos últimos dias. A PEC da Reforma Administrativa foi apresentada dia 03/09/2020 com o número 32/2020 e pretende alterar vários dispositivos da Constituição Federal, principalmente aqueles relacionados aos Servidores Públicos. Nesse artigo, queremos […]
Mitraud defende mudanças para servidores públicos, e é atacado nas redes
Deputado é quem está pelo Legislativo negociando a reforma administrativa com o governo federal O Tempo Fransciny Alves 20/10/2020 O deputado federal mineiro Tiago Mitraud (Novo) é quem está pelo Legislativo negociando a reforma administrativa com o governo federal, e isso tem causado certa dor de cabeça para ele quando se trata de redes sociais. […]