STF vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência
A matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista. STF 17/08/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) […]
Presidente do Senado evitar suspender trabalho para votar PEC que atinge servidores
Matéia que permite a redução de salários em até 25% é uma alegações de Alcolumbre para não adotar a suspensão total dos trabalhos. TIBUNA ONLINE 15/03/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai publicar na segunda-feira (16) dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus. A medida […]
Governo deve enviar a reforma administrativa ao Congresso nesta quinta
A expectativa é de que o texto com medidas que promovam a redução de gastos com pessoal, como o fim da estabilidade, redução do número de carreiras e de salários iniciais, chegue ao Congresso nesta quinta-feira CORREIO BRAZILIENSE ANNA RUSSI 30/10/2019 Há algumas semanas, o governo federal se prepara para enviar ao Congresso uma proposta com medidas que vão […]
Relator da PEC Emergencial afirma que corte salarial de servidor “é muito justo”
O senador Oriovisto Guimarães defende mudanças nas normas do funcionalismo público, previstas no parecer da PEC emergencial METRÓPOLES GABRIELA VINHAL 19/12/2019 Tida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das prioridades do governo federal para resolver a crise fiscal do país, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial só será votada pelo Congresso Nacional no ano […]
Conheça os sete ganhadores do 16º Prêmio Innovare em 2019
Governo foi alertado pelos seus próprios técnicos sobre risco de ações judiciais e de novo levante social como o ocorrido em 2013. CONJUR GABRIELA COELHO 03/12/2019 Sete finalistas receberam, nesta terça-feira (3/12) o Prêmio Innovare em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal. Ao todo, 617 práticas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da […]
Servidores usam o peso do voto contra reforma administrativa
Governo foi alertado pelos seus próprios técnicos sobre risco de ações judiciais e de novo levante social como o ocorrido em 2013. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 01/12/2019 Funcionalismo faz da eleição uma moeda de troca, no sentido de demonstrar para parlamentares e sociedade como mudanças drásticas no desempenho institucional podem prejudicar […]
Frente rejeita reforma administrativa com o princípio de que o servidor público é o vilão
Professor Israel Batista (PV-DF) defende o diálogo para rever fim da estabilidade e dos concursos. FONACATE 28/11/2019 Na primeira audiência pública sobre a Reforma Administrativa, a Comissão de Legislação Participativa registrou número recorde de interações do ano no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. O debate, transmitido ao vivo, lotou também o plenário na terça 26 […]