Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 80 milhões para o combate da Covid-19
Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). CSJT 02/04/2020 A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de […]
STJ decide sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde
Ministro relator destaca o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 11 e pede a consolidação do entendimento, sublinhando a importância do assunto. STJ 21/06/2019 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado […]