Governo não prevê reajustes para servidores públicos em 2021
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado nesta quarta (15) ao Congresso. Ministério da Economia informou que texto também não prevê novos concursos públicos. G1 Alexandro Martello 15/04/2020 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional, não prevê reajustes para servidores públicos no próximo ano. […]
Pleno do TJDFT aprova reajuste das alíquotas de contribuição do Pró-Saúde
No dia 27 de novembro, o Pleno do TJDFT aprovou mudanças significativas referentes ao Pró-Saúde, inclusive, no que diz respeito às alíquotas de contribuição SINDJUSDF 29/11/2018 Os coordenadores do Sindjus-DF Abdias Trajano, Iveraldo Soares e Roberto Jovane entregaram memoriais nos gabinetes dos desembargadores defendendo os interesses dos filiados, segundo o que foi aprovado pela categoria […]
Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revoga auxílio-moradia para juízes e MP
Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar o reajuste, aprovado pelo Senado no dia 7. Fim do auxílio-moradia foi solução encontrada para reduzir impacto nas contas públicas Por Marcos Losekann e Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília 27/11/2018 O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal […]
MBL pede anulação de reajuste do STF em Vara de Campinas
Ainda não há decisão a respeito da ação. É pouco provável que o reajuste seja de fato anulado ao final do processo em todas as instâncias – a última delas é o STF A CIDADEON 09/11/2018 O MBL (Movimento Brasil Livre) entrou nesta quinta-feira (8) com ação pública contra o reajuste dos ministros do STF […]
Medida provisória que adia reajustes salariais dos servidores federais para 2020 é prorrogada por 60 dias
A Medida Provisória (MP) 849, de 31 de agosto de 2018, que adia para 2020 ou cancela aumentos salariais para servidores civis federais previstos para 2019, foi prorrogada por 60 dias EXTRA 25/10/2018 A decisão — assinada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) — foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Reajuste de comissionado do Judiciário vale a partir de julho de 2016
Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste salarial dado a cargos comissionados do Poder Judiciário pela Lei 13.317/16 só valem a partir de 21 de julho de 2016, sendo impossível o pagamento retroativo a esta data. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais CONJUR 16/10/2018 A questão envolve a interpretação da Lei 13.317/2016 […]
Servidores querem fixar data-base de reajuste e derrubar Teto de Gastos
Entidades do funcionalismo público comemoraram como grande vitória a decisão do presidente Michel Temer de desistir do adiamento do aumento salarial da categoria em 2019 para 2020 DCI 30/08/2018 O presidente Michel Temer desistiu ontem (29) de adiar de 2019 para 2020 o reajuste dos servidores do Executivo, transferindo ao seu sucessor um gasto extra […]
Reajustes de servidores constarão do Orçamento de 2019, diz Fazenda
A proposta orçamentária precisa ser encaminhada até sexta-feira, 31, ao Congresso Nacional. EM.COM 29/08/2018 Com a decisão do presidente da República, Michel Temer, de manter os reajustes para os servidores públicos do Executivo em 2019 e ainda conceder os aumentos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Judiciário, a secretária-executiva do Ministério da […]
Servidores reagem ao sinal do governo de adiar reajustes para 2020
Tão logo foi divulgado uma nova tentativa do governo de enviar a peça orçamentária de 2019 ao Congresso, sem os aumentos acordados com o funcionalismo, de 2019 para 2020, as carreiras de Estado se reuniram para intensificar as estratégias contra a intenção da equipe econômica CORREIO BRAZILIENSE 28/08/2018 O assunto não é novo. O funcionalismo […]
Equipe econômica discute reajuste do Judiciário na segunda-feira
A possibilidade de o governo abrir o cofre para o Poder Judiciário e aceitar o reajustes de 16,38% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) CORREIO BRAZILIENSE 24/08/2018 Após a reunião de quinta-feira entre o presidente Michel Temer e os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux e a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, deixou […]