Assembleia Geral da ANAJUS aprova proposta de Plano de Carreira e novo Estatuto
A Associação Nacional dos Analistas Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) realizou ontem, 08/04/2024, de forma online, a primeira reunião da Assembleia Geral de 2024, convocada para apreciar temas e propostas de amplo interesse da categoria. Entre os itens da pauta, previamente publicada no Diário Oficial da União e divulgada aos associados por […]
Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa
O debate será realizado a partir das 19 horas na página da frente parlamentar no YouTube. Agência Câmara de Notícias 04/11/2020 A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início desta noite sobre a reforma administrativa. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera […]
Propostas remanejam R$ 29,6 milhões nas verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
Os projetos atualizam o Orçamento de 2020. Agência Câmara 15/10/2020 O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Um texto (PLN 42/20) remaneja R$ 18,9 […]
Plenário aprova oito boas práticas em Gestão Processual
Foram recebidas 12 propostas no Eixo Gestão Processual Agência CNJ de Notícias Paula Andrade 30/04/2020 Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. […]
Taxação das grandes fortunas pode substituir projetos que penalizam trabalhadores
Para senador, montante recolhido a partir de mudanças que impactam no salário dos trabalhadores não se compara ao valor que o governo poderia arrecadar caso optasse por cobrar taxas sobre as grandes fortunas. 08/04/2020 A taxação das grandes fortunas deve ser a alternativa às propostas que prejudicam os servidores públicos, a exemplo do aumento da […]
Marinho: idade mínima de 65 anos é uma das propostas em estudo para Previdência
Texto depende do aval de Bolsonaro PODER 36004/02/2019 O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta 2ª feira (4.fev.2019) que o texto de reforma da Previdência que estabelece idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres é apenas uma das propostas em estudo. “A minuta que […]
Equipe de transição de Bolsonaro tem proposta para flexibilizar estabilidade
Economista e uma das autoras da LRF, Selena Peres, aponta que a ‘Carta dos Governadores’ a Bolsonaro ignorou regra já existente que flexibiliza a estabilidade do funcionalismo público DCI 26/11/2018 A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha na elaboração de propostas para ajudar a “flexibilizar” a estabilidade de servidores públicos. O […]