Estado não pode existir só para defender interesse de si próprio, diz Rodrigo Maia
Proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pode estender a execução da pena em segundo grau da esfera criminal para os ramos cível, tributário e até trabalhista. CONJUR 13/12/2019 Concebida inicialmente para restabelecer a regra sobre prisão após segunda instância, derrubada por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a proposta de emenda à Constituição que […]
Proposta atual de reforma significará o fim da Previdência, afirmam debatedores
Segundo o representante da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Mauro Silva, um servidor público teria uma redução de 61% no valor da pensão por morte REDAÇÃO – Agência Senado 05/08/2019 O texto atual da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, será uma tragédia para a maioria da população, […]