Magistrados e procuradores querem mais debate sobre a redução do teletrabalho
Oito entidades reunidas na entidade Frentas pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o trabalho à distância nos tribunais Anajus Notícias 26/01/2023 A resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 22 de novembro de 2022, fixou o prazo de 60 dias para que os tribunais diminuíssem para 30% […]
Reforma administrativa: membros do Judiciário e do MP não serão afetados
Reforma Administrativa: confira a análise do professor de Direito Administrativo, Gustavo Scatolino Gran Cursos Online 15/10/2020 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início de setembro, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020 ) da Reforma Administrativa. A Reforma Administrativa prevê diversas mudanças no serviço público civil nos três poderes de todos os entes […]
Frentas afirma que lei do abuso de autoridade trará retrocessos sem precedentes
Entidade das carreiras de juízes e pormotores diz que texto irá inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança. ANPT 25/09/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nesta quarta-feira, 25/09, nota pública na qual alerta que o texto sobre a lei do abuso de autoridade, […]
Dia da Defensoria Pública – instituição presente em apenas 40% do território nacional
No 19 de maio, comemora-se o Dia da Defensoria Pública. Mas o país está longe de cumprir as determinações da Emenda Constitucional (EC 80/2014), que fixou o prazo de “8 (oito) anos, para União, Estados e Distrito Federal contarem com defensores “. Correio Brasilienze / B log do Servidor 20/05/2019 No dia 3 de junho, […]