Senado aprova PL de trem da alegria no Ministério Público da União
Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior ANAJUS NOTÍCIAS 03/05/2023 (atualizada às 4h20 de 04/05/2023) Senadores aprovaram, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 2969/2022, que altera os cargos do Ministério Público da União (MPU). Trata-se de mais […]
PL sugere criação de novo órgão e normas para concursos públicos
Um Projeto de Lei sugere normas para realização de concursos públicos federais e a criação de novo órgão para regular seleções. Folha Dirigida 10/11/2020 Os concursos públicos federais podem ganhar novas normas de realização em breve. Já tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que sugere o estabelecimento dessas novas regras. A proposta […]
Consultoria da Câmara aponta que “Franskenstein” dos salários é inconstitucional
Nota técnica avalia que, em vez de projeto de lei complementar, uma emenda constitucional seria o instrumento mais indicado para o caso, o que dá margens a questionamentos por impor restrição à competência de estados e municípios. Anajus Notícias 07/05/2020 A Nota Técnica nº 18, publicada nesta quarta-feira (7), pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização […]
Projeto determina que intimação eletrônica prevalecerá sobre diário da justiça
O objetivo da proposta, segundo o deputado, é resolver o que ele chamou de um “imbróglio jurídico desconcertante” para advogados e cidadãos. Agência Câmara Notícias 18/07/2019 O Projeto de Lei 2756/19 determina que a intimação pelo portal eletrônico do tribunal prevalecerá sobre aquela feita pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe), se ocorrer duplicidade. A proposta […]
PL que permite demissão de servidor abre as portas para perseguição política, denunciam entidades
Para os servidores, o texto estabelece fatores avaliativos que dependem única e exclusivamente da interpretação do avaliador, ou seja, são critérios subjetivos que possibilitam encaixar qualquer conduta nos termos avaliados. HORA DO POVO 16/07/2019 Entidades de servidores públicos denunciam que o Projeto de Lei do Senado (PLS 116/2017) que “disciplina o desempenho do servidor público […]
Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos
A estabilidade adquirida depois dos três anos de estágio probatório é vista como prêmio quando comparada às incertezas do mercado de trabalho privado METROPOLES14/02/2019 A segurança contra demissão oferecida pelo serviço público é um dos maiores atrativos para os candidatos. A estabilidade adquirida depois dos três anos de estágio probatório é vista como prêmio quando comparada às […]