Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de comarca
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância CNJ23/01/2019 A lei autoriza a transferência do julgamento de crimes dolosos […]
Inscrições abertas para a 1ª Mostra de Processos do Ministério Público
O edital referente ao evento consta da Portaria CNMP-CPE nº 8/2018, publicada nesta segunda-feira, 10 de setembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, páginas 5 a 9 CNMP 11/09/2018 Estão abertas até o dia 20 de setembro as inscrições para a I Mostra de Processos do Ministério Público, que será realizada na sede do […]
Em 10 anos, CNJ julgou 115 processos administrativos e puniu 84 juízes
Grande maioria de decisões correcionais (98%) foi arquivada por questões processuais JOTA 27/08/2018 Além de divulgar os relatórios Justiça em Números e Supremo em Ação, neste ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, pela primeira vez, fazer um levantamento sobre a produtividade do próprio órgão. (Clique aqui para ler a íntegra) O relatório traz […]
Pesquisa do CNJ aponta 80 milhões de processos em tramitação no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição AGÊNCIA BRASIL 27/08/2018 Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano […]