STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento. Agência Brasil 04/11/2020 Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência. O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira (3) e […]
PDT também aciona STF contra congelamento de salários de servidores públicos
Primeira ação contra dispositivos da Lei Complementar 173 havia sido ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores JOTA 08/06/20 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de inconstitucionalidade contra vários dispositivos da Lei Complementar 173, de maio último, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus, não só alterando a […]
STJ decide sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde
Ministro relator destaca o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 11 e pede a consolidação do entendimento, sublinhando a importância do assunto. STJ 21/06/2019 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado […]
Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018
Os dados estão em relatório do TST divulgado recentemente. Segundo o documento, também foi registrado aumento de 11,9% de produtividade na corte CONJUR28/01/2019 Embora a reforma trabalhista tenha derrubado a demanda pela Justiça do Trabalho nas instâncias locais, o Tribunal Superior do Trabalho viu o número de processos recebidos crescer 15% em 2018. Os dados estão em relatório do […]