INSS vai gerir regime de Previdência dos servidores, diz presidente da autarquia
Prevista na reforma da Previdência, a unificação dos regimes previdenciários do funcinalismo público federal e dos trabalhadores da iniciativa privada já começou a ser estudado pelo Ministério da Economia. Extra 14/08/2020 Em audiência nesta quinta-feira (dia 13) com servidores, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que a autarquia será […]
Entidades de servidores entregam nota ao STF sobre reforma da Previdência
No documento (sobre a EC 103/19), explicam que o que mais preocupa são as alíquotas extraordinárias, que na pratica implicam em redução salarial. CORREIO BRAZILIENSE BLOG DO SERVIDOR – VERA BATISTA 23/06/2020 Veja a nota: “NOTA AOS EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF O Movimento Acorda Sociedade – MAS, composto por 148 […]
Com novo salário mínimo, alíquotas da Previdência dos servidores vão mudar
Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial. Agência O Globo – EXAME 04/02/2020 As novas alíquotas previdenciárias instituídas pela Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União vão começar a valer a partir de março (salários pagos em abril). Serão aplicados […]
Proposta atual de reforma significará o fim da Previdência, afirmam debatedores
Segundo o representante da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Mauro Silva, um servidor público teria uma redução de 61% no valor da pensão por morte REDAÇÃO – Agência Senado 05/08/2019 O texto atual da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, será uma tragédia para a maioria da população, […]
Câmara vota reforma da Previdência nesta semana
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz esperar uma votação com boa margem de segurança para a aprovação do projeto em 1º turno e até cogita votar o 2º turno antes do início do recesso, no dia 18. PODER360 0807/2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que colocará em votação nesta semana […]
Com pedágio, servidores podem ter integralidade e paridade a partir dos 60 e 57 anos
O relatório do deputado Samuel Moreira prevê um pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para a aposentadoria quando a emenda for promulgada. Se faltar um ano, vai trabalhar dois. Correio Braziliense 14/06/2019 O parecer da reforma da Previdência, divulgado nesta quinta-feira (13/6), traz uma nova regra de transição que permite que servidores públicos […]
Reforma da Previdência preocupa convidados em audiência na CDH
Em audiência pública nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o futuro da reforma da Previdência SENADO NOTÍCIAS 11/10/2018 A maioria dos convidados concordou que a reforma é necessária, mas se mostraram preocupados como o novo cenário político a partir de 2019 pode afetá-la. O vice-presidente da CDH, senador […]
Recursos do RPPS – Regras de recebimento dos valores por fundos de investimentos
Fundos que vão lidar com o dinheiro da previdência dos servidores públicos precisam atender às regras da Resolução CMN 3.922/10, na qual está definido que os gestores devem “observar os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza de suas obrigações e transparência”. No Artigo 5º, o documento determina, ainda, que “a política […]
STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez G1 23/08/2018 Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar […]
Migração ao Funpresp – novo fracasso
Entre os dias 21 e 29 de julho, apenas 5.425 servidores federais migraram do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) para o Fundo de Previdência Complementar (Funpresp), segundo estatísticas do Ministério do Planejamento. Dessas, 4.829 migrações foram homologadas e 596 aguardam autenticação. O número é levemente superior ao registrado entre setembro de 2016 e 20 […]