TST e CSJT adotarão etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 20/10/2020 O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai implementar, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio […]
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19 Agência CNJ de Notícias 02/06/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, […]
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial. CJST 18/04/2020 A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020 que prorroga, por tempo […]
Comitê acompanha medidas sobre novo coronavírus nos tribunais
Conselho Nacional de Justiça instituiu grupo para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção. CNJ 16/03/2020 Portaria divulgada nesta segunda-feira (16/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como é conhecido o Covid-19. O […]