Tribunal acelera economia de SC durante pandemia e paga R$ 403 milhões em precatórios
Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de precatórios. Agência CNJ de Notícias 29/09/2020 Desde o início de 2020 até o dia 25 de setembro, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Justiça Federal pagará mais de R$ 31 bilhões em precatórios da União em 2020
Abertura de vagas levará em conta impacto de longo prazo no orçamento, o que significa maior dificuldade de autorização Conselho da Justiça Federal 16/06/2020 O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com […]
Estado não pode existir só para defender interesse de si próprio, diz Rodrigo Maia
Proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pode estender a execução da pena em segundo grau da esfera criminal para os ramos cível, tributário e até trabalhista. CONJUR 13/12/2019 Concebida inicialmente para restabelecer a regra sobre prisão após segunda instância, derrubada por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a proposta de emenda à Constituição que […]