A retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário
Em tempos de isolamento social, as instituições brasileiras têm sido desafiadas diuturnamente quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de restrições no contato interpessoal Conjur André Godinho, conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 03/06/20 No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, cumprindo seu papel constitucional de fixar diretrizes […]
Poder Judiciário e sessões de julgamento em tempos de pandemia
Qual o modo mais democrático de garantir a adequada prestação jurisdicional? JOTA Vicente Coelho Araújo e Laís de Oliveira e Silva 22/04/2020 As portas dos tribunais estão fechadas. Juízes, desembargadores, ministros, promotores, procuradores de Estado, advogados públicos, privados, partes… todos impedidos de exercer as atividades costumeiras. Tempos de pandemia e de isolamento social forçado. Para […]
A pandemia do coronavírus e a revolução digital no Poder Judiciário
Os recursos tecnológicos possibilitaram um avanço na prestação jurisdicional que tem revolucionado o Poder Judiciário. Consultor Jurídico Alexandre Machado de Oliveira 13/04/2020 Da sua origem até o período contemporâneo, o processo judicial sofreu transformações, adequando-se a mudanças e necessidades sociais, surgindo, por consequência, novos mecanismos de efetivação da Justiça. Nesse cenário de evolução social, o […]
Concursos do Poder Judiciário podem ter validade suspensa? Entenda
Entenda o pedido em tramitação no CNJ sobre a suspensão da validade dos concursos do Poder Judiciário e seus possíveis desdobramentos. Folha Dirigida 09/04/2020 Com os avanços do Coronavírus no Brasil iniciou-se uma discussão sobre a possibilidade de suspensão da validade de concursos públicos a fim de preservar o direito dos aprovados. Inclusive, no último […]
Poder Judiciário brasileiro unido contra o coronavírus
Tribunais afirmam em mensagem que, mesmo com as instituições fechadas ao público para previnir e conter o coronavírus, a Justiça não para. Segue atendendo a população R7 HELCIO ZOLINI 26/03/2020 Os tribunais estaduais de todo o país publicaram mensagem unificada nas redes sociais nesta quinta-feira (26) para lembrar à população que a Justiça não parou, […]
O Judiciário em meio à crise do coronavírus
Para Vanessa Mateus, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o Judiciário não tem como parar e neste momento será muito requisitado. BLOG FAUSTO MACEDO / Jornal “O Estado de S. Paulo” VANESSA MATEUS 26/03/2020 Em artigo publicado no blog de Fausto Macedo, no jornal “O Estado de S.Paulo”, a presidente da Associação Paulista de […]
Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformiza o funcionamento dos serviços judiciários no país para garantir o acesso à Justiça por causa da Covid-19 Agência CNJ de Notícias 23/01/2o20 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na quinta-feira passada (19/3) a Resolução nº 313, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder […]
Judiciário precisa cortar R$ 1 bi para cumprir teto
Necessidade de redução é mais crítica na Justiça do Trabalho, aponta reportagem do jornal “Valor Econômico” Anajus Notícias 5/2/2020 O Poder Judiciário terá que reduzir suas despesas em R$ 964,7 milhões neste ano, na comparação com 2019, para cumprir o teto de gastos. Nem todos os órgãos do Judiciário, no entanto, terão problemas. A diculdade […]
Judiciário é o poder que melhor desempenha seu papel, diz FGV
É o que apontam em pesquisa 33% dos entrevistados. O Legislativo lidera para 9%, e o Executivo, 8%. O PJ é apontado também como o que mais interfere nos outros Poderes. PODER 360 26/11/2019 Levantamento mostra que 45% dos brasileiros acreditam que o Poder Judiciário interfere e desempenha funções que não são próprias dos juízes e […]
Segmentos da Justiça apresentam propostas de metas para 2020
Justiças do Trabalho, Eleitoral, Militar, Federal e Estadual apontam desempenho a ser alcançado no próximo pelo Poder Judiciário do Brasil Lenir Camimura Herculano Agência CNJ de Notícias 30/08/2019 As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 foram apresentadas por cada segmento da Justiça nesta quarta-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII […]