PEC dos Quinquênios deveria beneficiar analistas do PJ e MP
A tendência é que a proposta seja aprovada, pois tem a benção do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco Anajus Notícias 16/05/2022 O Senado Federal vai votar nesta semana a PEC 63/13, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público, conhecida como “PEC dos Quinquênios”. No Ministério […]
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/11). Agência CNJ de Notícias 12/11/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais […]
CNJ lança Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
A primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente está prevista para ser realizada no dia 24 novembro. Agência CNJ de Notícias 10/11/2020 Um espaço para acompanhamento e disseminação de informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. Este é o objetivo do Observatório do Meio Ambiente, cujo […]
Plataforma facilita acesso a dados sobre impacto da pandemia no Poder Judiciário
Decisões judiciais envolvendo o tema “Covid-19” já passam de 180 mil no Brasil Metrópoles Dino 23/10/2020 Pesquisadores da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP) utilizaram a tecnologia para dar visibilidade e transparência aos dados do Poder Judiciário. A utilização de Business Intelligence (BI) no cruzamento de dados da Advocacia Geral da […]
CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Agência CNJ de Notícias 21/10/2020 A resolução vai se aplicar a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais […]
Resolução vai permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Judiciário
O objetivo da norma é dar concretude ao princípio constitucional da razoável duração dos processos, além de garantir maior eficiência à atuação do Poder Judiciário. Rota Jurídica 21/10/2020 O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 16 passado resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional que permitirá […]
O avanço tecnológico provocado pela pandemia no poder judiciário e suas vantagens
A pandemia trouxe significativos impactos na vida de milhões de brasileiros, inclusive os que trabalham com o sistema judiciário. Portal SEGS 29/09/2020 A pandemia trouxe significativos impactos na vida de milhões de brasileiros, inclusive os que trabalham com o sistema judiciário. Considerando um cenário de incertezas, medidas imprevisíveis precisaram ser tomadas para garantir o acesso […]
Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 28/09/2020 Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma proposta de Resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, […]
“Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia”, afirma juiz ao se despedir da toga em decisão
Juiz de Direito Paulo Alexandre Ayres De Camargo completou 21 anos de carreira no TJ/SP Migalhas 1/09/2020 “Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia, o respeito às liberdades, a segurança pública e a justa punição àqueles que, colocados no poder pelo voto da população, insistem em trair seus eleitores através […]
Servidores do Poder Judiciário poderão ser chamados em caso de “apagão” de mesários
Recomendação já foi enviada aos juízes eleitorais do Rio Grande do Sul Gaúcha ZH 31/08/2020 O risco provocado pela pandemia do coronavírus colocou em debate a segurança do processo eleitoral, o que tem levado especialistas a falarem na possibilidade de desistência ou não comparecimento de mesários às eleições de 2020. Para evitar o que está sendo chamado de “apagão” de […]