CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Agência CNJ de Notícias 06/10/2020 O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª […]
Plenário votará, na próxima terça, proposição sobre suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
A votação ocorrerá durante a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020. CNMP 23/06/2020 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidirá, na próxima terça-feira, 30 de junho, se aprova ou rejeita a proposição que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público, durante […]
CNMP votará, no dia 30, proposição sobre suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos
A votação ocorrerá durante a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 23/06/2020 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidirá, na próxima terça-feira, 30 de junho, se aprova ou rejeita a proposição que recomenda a suspensão dos prazos de validade […]
Congelamento de salários joga o ônus da crise nos servidores públicos
Plenário da Câmara analisou proposta do Senado que prevê o congelamento dos salários do funcionalismo estadual e municipal e da União até o fim de 2021 como contrapartida do auxílio financeiro da União para enfrentamento da pandemia de Covid-19 Agência Câmara 05/05/2020 O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios e da […]
Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
Texto foi modificado e permite punir procuradores e juízes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 27/06/2019 O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto mais polêmico – […]
CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz do Piauí por morosidade
Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ foi arquivado, uma vez que a pena de censura aplicada já havia prescrito. CNJ 23/08/2018 […]
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
Relator do tema no Plenário na sessão anterior, o conselheiro federal Juliano Breda (PR) destacou a importância de se regulamentar a matéria Portal do Magistrado 29/06/2018 O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas […]