No Senado, CCJ inicia na terça ciclo de debates sobre PEC Emergencial
A proposta faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo DIÁRIO DO PODER 09/03/2020 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz […]
Servidores podem perder metade do poder de compra até 2026
Auditor reclama de falta de estudos do governo sobre impacto da redução salarial prevista na PEC Emergencial. Condsef/Fenadsef 05/03/2020 Em tramitação no Senado Federal, a PEC Emergencial entregue pelo governo propõe redução de 25% dos salários dos servidores, com redução proporcional de jornada, e congelamento de remunerações pelos próximos sete anos. Segundo o Auditor Federal de Finanças […]
Conheça os ataques do ‘Plano Mais Brasil’ aos servidores
Um dos principais é a suspensão de progressões e promoções funcionais de servidores, inclusive do Poder Judiciário da União, além de corte de até 25% do salário. SINTRAJUD 07/11/2019 Coordenador jurídico do Sintrajud, o advogado César Lignelli, analisa em 12 pontos os principais impactos das propostas de emendas constitucionais apresentadas pelo governo Jair Bolsonaro ao […]
Redução de jornada e salários de servidores públicos deve aguardar decisão do STF
A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), que defende o adiamento da votação da PEC Emergencial até 2 de abril, quando o STF vai avaliar ação sobre o tema. SENADO NOTÍCIAS Carlos Penna Brescianini 04/02/2020 Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que […]
Plenária definirá defesa dos serviços públicos no DF
No Carnaval, será criado um bloco em defesa dos serviços públicos, que dialogará com a sociedade de forma criativa e descontraída sobre a importância desses serviços para a sociedade. Anajus Notícias 15/01/2020 Na próxima quinta-feira (16), entidades sindicais locais e federais que representam o funcionalismo público e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo […]