O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte Jornal Jurid Bruno Sá Freire Martins 28/04/2020 A pandemia que, neste momento, aflige o mundo tem feito várias vítimas dentre as quais se encontram servidores públicos que tem falecido seja por terem contraído o Novo Coronavírus no seu dia a dia, seja por […]
Saiba qual foi a maior e a menor vitória do governo na votação dos destaques
Câmara concluiu votação em segundo turno; Saiba como cada deputado votou PODER360 08/08/2019 A Câmara dos Deputados concluiu nesta 4ª feira (7.ago.2019) a análise, em 2º turno, dos destaques ao texto da reforma da Previdência. Ao todo, foram votados 8 destaques para retirar trechos da proposta. Para que eles fossem aceitos, eram necessários ao menos […]
Entidades pedem veto à emenda que condiciona pensão por morte de servidores públicos
Entidades da Magistratura e do Ministério Público encaminham ofício ao presidente da República, apontando a inconstitucionalidade da mudança, que nãos existia no texto original. De acordo com a Frentas, a medida fere também o princípio da isonomia Correio Braziliense / Blog do Servidor 06/06/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que […]