Rodrigo Maia avalia PEC para redução de salário e jornada do servidor público
Posicionamento surge após maioria do STF indicar pela contrariedade a alterações na LRF, que permitem essa redução Francisco Costa / Jornal Opção 23/08/2019 O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), avalia a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possa reduzir salários e jornada de trabalho do funcionalismo. A ponderação foi […]
Senadores vão propor reforma do Judiciário
Movimento político é concebido com discurso de defesa de reforma no Poder Judiciário Marina Barbosa, Congresso em Foco, 14/08/2019 O Movimento Muda Senado, Muda Brasil – que foi lançado nessa terça-feira (13) durante um ato de apoio ao pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli e já conta com o apoio de 1/4 do Senado – […]
Carta aberta da AMB – Reforma da Previdência (PEC n.6/2019)
De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a PEC 6, de 2019, que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências” é o mais amplo e complexo conjunto de mudanças na Carta Magna já intentado desde 1988 AMB22/02/2019 A PEC 6, de 2019, que […]
ABRACRIM lança campanha pela idade mínima e experiência para ingresso na Magistratura
O objetivo é proporcionar aos cidadãos a certeza de que seus pleitos sejam julgados por pessoas experientes e conhecedoras dos meandros de todas as legislações Abracrim 27/07/2018 Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – acaba de lançar uma campanha defendendo a exigência de experiência mínima de dez anos e idade a partir de 30 anos […]
Ameaças aos servidores e à Seguridade Social no Congresso
As quatro proposições estão em discussão na Câmara. O PLP 549/09, limite de gasto com servidor, aguarda despacho para discussão nas comissões DIAP 08/06/2018 Pelo menos quatro proposições legislativas, sendo dois projetos de lei complementar (PLP) e duas propostas de emenda à Constituição (PEC), ameaçam direitos dos servidores públicos e a seguridade social, neste último […]