Reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes
O regime de capitalização deve voltar a ser proposto pelo governo em 2020, mas enfrentará resistência no Congresso. CONJUR 02/01/2020 O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com […]
Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno
Chamada de PEC paralela, a proposta permite que estados e municípios possam aderir à reforma; texto segue para o plenário SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO – 06/11/2019 om 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). A votação […]
Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24
Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais, deverá avançar após a votação da PEC original. Marcelo Brandão Agência Brasil 11/09/2019 A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. […]