Corte de salário valerá para servidores que ganham mais de 3 mínimos

O motivo da adoção da medida deve ser explicado e detalhado em ato administrativo CORREIO BRAZILIENSE Alessandra Azevedo 10/12/2019 O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limitou a possibilidade de corte de salários e jornada a servidores que ganham mais de três salários mínimos — o equivalente, hoje, a R$ 2.994. […]

União quer pôr fim a progressão automática, diminuir salário e jornada e reduzir categorias

A possibilidade do fim da estabilidade para algumas carreiras preocupa as entidades representativas. EXTRA – GLOBO Camilla Pontes 13/01/2020 O ano começa com a expectativa de muitas mudanças no serviço público. Se, em 2019, a principal agenda do governo federal foram as mudanças nas regras da Previdência, em 2020, a reforma administrativa tomará conta de boa parte das negociações […]

PEC emergencial deverá ser votada no plenário até fim de março, diz Bezerra

Dentro do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, essa é a proposta mais polêmica no Congresso e prioridade nas ações das entidades dos servidores públicos. EM.COM 18/12/2019 O governo espera aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial até o fim de março no Senado. A proposta prevê gatilhos como a redução de […]

Relator da PEC Emergencial afirma que corte salarial de servidor “é muito justo”

O senador Oriovisto Guimarães defende mudanças nas normas do funcionalismo público, previstas no parecer da PEC emergencial METRÓPOLES GABRIELA VINHAL 19/12/2019 Tida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das prioridades do governo federal para resolver a crise fiscal do país, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial só será votada pelo Congresso Nacional no ano […]

Redução de jornada é corte de atendimento e morosidade de processos

PEC Emergencial significa diminuição do atendimento ao público e da velocidade de andamento de processos internos. CONDSEF 11/12/2019 Condsef/Fenadsef O relator da chamada “PEC Emergencial” na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), apresentou na última terça-feira, 10, parecer favorável à matéria, com substitutivo. O texto prevê redução de 25% da […]

Relator de PEC que prevê cortes no funcionalismo quer criar bônus para servidor

Uma emenda prevê o benefício, caso União, estados ou municípios fechem no azul. A outra estende a tesourada aos ocupantes de cargos eletivos, como deputados e senadores. EXTRA.GLOBO MARCELLO CORRÊA 19/11/2019 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que o governo corte salários de servidores, quer fazer ao menos duas […]