No Senado, CCJ inicia na terça ciclo de debates sobre PEC Emergencial
A proposta faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo DIÁRIO DO PODER 09/03/2020 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz […]
Servidores podem perder metade do poder de compra até 2026
Auditor reclama de falta de estudos do governo sobre impacto da redução salarial prevista na PEC Emergencial. Condsef/Fenadsef 05/03/2020 Em tramitação no Senado Federal, a PEC Emergencial entregue pelo governo propõe redução de 25% dos salários dos servidores, com redução proporcional de jornada, e congelamento de remunerações pelos próximos sete anos. Segundo o Auditor Federal de Finanças […]
CCJ amplia debates e relatório sobre PEC Emergencial fica para o dia 18
O novo calendário foi apresentado pela presidente do colegiado, Simone Tebet, após acordo com senadores SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO 04/03/2020 Prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (11), a leitura do relatório da PEC Emergencial PEC 186/2019 ficou para a semana seguinte, dia 18. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
Equipe de Guedes segura projetos por causa da tensão política
O risco, dizem interlocutores do ministro, é criar insatisfação a ponto de inviabilizar aprovação das reformas na Casa. BLOG DO MAGNO 28/02/2020 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu segurar o andamento dos projetos de seu interesse no Congresso, segundo fontes que acompanham de perto as negociações. Diante de um clima político incerto, […]
Conheça os ataques do ‘Plano Mais Brasil’ aos servidores
Um dos principais é a suspensão de progressões e promoções funcionais de servidores, inclusive do Poder Judiciário da União, além de corte de até 25% do salário. SINTRAJUD 07/11/2019 Coordenador jurídico do Sintrajud, o advogado César Lignelli, analisa em 12 pontos os principais impactos das propostas de emendas constitucionais apresentadas pelo governo Jair Bolsonaro ao […]
Maia afirma que quer vota propostas que ameaçam salários de servidores
Uma PEC prevê o corte de até 25% aos que recebem acima de três salários mínimos. Outra proíbe empréstimos para vencimentos da categoria. CÂMARA DOS DEPUTADOS 18/02/2020 PEC emergencial O presidente reafirmou a intenção de votar neste semestre a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), encaminhada pelo Executivo e que ainda está no Senado. O texto […]
Servidores de AL vão aderir à paralisação nacional
Medida busca o fim da estabilidade, da irredutibilidade e promoções automáticas dos funcionários públicos. GAZETAWEB/NOTÍCIAS LUAN OLIVEIRA 13/02/2020 O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) deliberou, em assembleia geral na manhã desta quinta-feira (13), que irão aderir, durante 24 horas, à mobilização nacional dos servidores federais no dia 18 de março. […]
Fórum alerta para os prejuízos da PEC que reduz salários de servidores
Se aprovada, matéria vai precarizar os serviços públicos e ameaçar direitos do funcionalismo. FONACATE 13/02/2020 Um dos principais projetos que preocupam os servidores públicos e está em debate no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, foi tema de reunião de representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) com a assessoria […]
Bolsonaro pode enviar reforma administrativa ao Congresso na semana que vem
Presidente promete que governo enviará a proposta para o Congresso na semana que vem, ”se não tiver nenhuma marola até lá”. Ele reforça que texto atingirá só futuros servidores. CORREIO BRAZILIENSE Ingrid Soares | Vera Batista 14/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, prometeu que o governo enviará ao Congresso a proposta de reforma administrativa e garantiu que as […]
STF adia para abril conclusão do julgamento sobre redução do salário de servidor
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, ambas em tramitação no Congresso Nacional, permitem a redução da jornada e do salário do servidor em 25% EXAME – GLOGO Camilla Pontes 03/02/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu adiar para o dia 2 de abril a conclusão […]