Servidores se mobilizam contra projeto de corte de salários anunciado por Maia
Para José Arruda, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio, a medida atinge a categoria que está à frente do combate ao coronavírus. EXTRA Naira Trindade e Manoel Ventura 26/03/2020 Sindicatos de servidores públicos vão articular junto a deputados para que não seja colocado em pauta o projeto de lei que reduz os […]
CCJ cancela audiências públicas sobre a PEC Emergencial
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, manteve a reunião deliberativa, marcada para a quarta, quando está prevista a análise do relatório sobre a PEC Emergencial SENADO NOTÍCIAS 16/03/2020 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cancelou, nesta segunda-feira (16), duas audiências públicas agendadas para a próxima terça-feira (17). As reuniões serviriam para instruir a […]
Senador mantém leitura de relatório da PEC Emergencial
Com 74 anos, idade de risco acentuado ao coronavírus, senador Oriovisto Guimarães manteve reunião deliberativa. CONDSEF 16/03/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) editou medidas restritivas à casa que devem ser obedecidas a partir desta segunda-feira, 16. A decisão faz parte de restrições de circulação popular para contenção da pandemia do novo coronavírus. De acordo com […]
Presidente do Senado evitar suspender trabalho para votar PEC que atinge servidores
Matéia que permite a redução de salários em até 25% é uma alegações de Alcolumbre para não adotar a suspensão total dos trabalhos. TIBUNA ONLINE 15/03/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai publicar na segunda-feira (16) dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus. A medida […]
PEC Emergencial prioriza contas em vez do cidadão, afirmam debatedores
Doze debatedores analisaram a PEC 186/2019, em reunião presidida pelo senador Paulo Paim e acompanhada pelo relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães SENADO NOTÍCIAS 12/03/2020 Os ajustes propostos pelo governo para reduzir a estrutura do serviço público brasileiro estão priorizando a dimensão fiscal em detrimento da social, contrariando a Constituição e obedecendo a uma lógica […]
PEC Emergencial: Governo aceita suavizar corte de salários de servidores
Por isso, esse corte não vai atingir os servidores essenciais – isto é, os servidores de saúde, educação e segurança pública CORREIO BRAZILIENSE MARINA BARBOSA 11/03/2020 O governo federal aceitou suavizar a possibilidade de redução da carga horária e da remuneração dos servidores públicos em caso de crise fiscal, que está prevista na PEC Emergencial. […]
Foco da reforma administrativa não será fiscal, diz secretário de Fazenda
Segundo ele, as reformas que terão impacto fiscal elevado são a PEC Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos GAZETA DO POVO 12/03/2020 “O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a reforma administrativa vai acabar tendo uma eficiência fiscal ao longo do tempo, mas que seu foco imediato […]
Servidores alertam para riscos da PEC Emergencial para segurança e área social
Sob o comando de Humberto Costa (ao microfone), CCJ ouviu especialistas sobre a PEC Emergencial, que tem Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) como relator SENADO NOTÍCIAS RODRIGO BAPTISTA 10/03/2020 Em audiência nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representantes de servidores públicos alertaram para os possíveis impactos da PEC Emergencial na prestação de serviços […]
O modelo de estabilidade do servidor público deve ser revisto? NÃO
Condição é parte da estabilidade da nação, afirma o ex-diretor do Dieese Clemente Ganz Lúcioem artigo publicado no jornal Folha de Anajus Noticias 11/03/2020 Artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo” defende o atual regime de estabilidade assegurado aos servidores públicos. Escrito pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Dieese, texto afirma que a […]
PEC Emergencial que precisamos não é a posta pelo governo, diz presidente da CCJ
O texto prevê medidas para controlar gastos obrigatórios do governo federal, de estados e municípios. GAUCHAZH 09/03/2020 Na semana em que a PEC Emergencial começa a tramitar de fato no Congresso, parlamentares indicam que querem desidratar a proposta de emenda à Constituição tida como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia). O texto prevê […]