Cerco do governo a servidores só reforça necessidade da estabilidade, diz Anauni

O fim da estabilidade é uma das premissas da reforma administrativa articulada pelo governo.  Congresso em Foco 10/08/2020 A presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Márcia David, vê com preocupação a nota técnica emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre punições de servidores por manifestações nas redes sociais e o dossiê feito pelo Ministério da Justiça que investiga […]

CNJ regulamenta audiências por videoconferência durante a pandemia

Em caso de dificuldades técnicas, a audiência poderá ser interrompida e redesignada outra data. CONJUR 03/08/2020 O Conselho Nacional de Justiça regulamentou as audiências e atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante a pandemia do novo coronavírus. A Resolução 329/2020 foi assinada na última sexta-feira (31/7) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do órgão e […]

Seminário virtual discute o papel do CNMP e do MP em tempos de pandemia

Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube e pelo Facebook. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 03/08/2020 Nesta quarta-feira, 5 de agosto, às 17 horas, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Silvio Amorim e Otavio Luiz Rodrigues Jr (foto). participam, como […]

TRT-11 debate plano de retomada gradual das atividades presenciais

O presidente do TRT11 frisou a preocupação do Tribunal com a segurança e a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados. AGÊNCIA CNJ NOTÍCIAS 02/08/2020 O Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP, realizou na quinta-feira (30/7) uma reunião por videoconferência para debater os detalhes do plano de retomada […]

Teletrabalho para servidor federal continuará após a pandemia. Veja regras

Uma instrução normativa será publicada nesta sexta-feira para balizar o regime que poderá ser parcial ou integral já a partir de setembro. Metrópoles Otávio Augusto 30/07/2020 O Ministério da Economia anunciou que irá expandir o teletrabalho de servidores públicos federais, mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Uma instrução normativa será publicada nesta […]

Só último habitante da Terra poderá andar sem máscara, diz juiz ao negar pedido

No momento em que o mundo passa por uma pandemia, a máscara deixa de ser um equipamento de proteção individual (embora também o seja), se tornando, primordialmente, um item de proteção coletiva. Isso porque o utensílio não resguarda apenas as pessoas que o utilizam, mas todos os indivíduos mortais e frágeis que podem ser contaminados. […]

Home office é igual a mais trabalho?

Na Microsoft, funcionários estão conectados por mais horas, inclusive nos finais de semana. Baguete 29/07/2020 A Microsoft descobriu que seus funcionários estão prolongando os dias de trabalho, em média, em quatro horas por semana após a mudança para o home office. Além disso, eles estão mais conectados no horário de almoço e nos finais de […]

TRF e JF tiveram atos contra expediente presencial

Sindicato percorreu gabinetes e setores do Tribunal e convoca servidores a comando de mobilização e a subscrever abaixo-assinado. Amajus Notícias 28/07/2020 Enquanto os TRFs 1, 2, 4 e 5 mantêm ou prorrogam as atividades remotas, o primeiro dia de expediente presencial no Judiciário Federal em São Paulo desde a explosão da pandemia do novo coronavírus evidenciou a postura antidemocrática e […]

Servidor federal com filho na escola fará teletrabalho até aulas voltarem

Os colégios suspenderam as atividades por causa da pandemia de Covid-19. Para conseguir a autorização, empregado deve atender algumas regras. Metrópoles Otávio Augusto 28/07/2020 Os servidores públicos federais com filhos em idade escolar poderão continuar em teletrabalho até o retorno das aulas. Os colégios suspenderam as atividades por causa da pandemia da Covid-19, doença causada […]