Justiça Eleitoral informa pagamento da VPI ainda em 2024
A Justiça Eleitoral anunciou a possibilidade de realizar o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) ainda no exercício financeiro de 2024. A medida foi viabilizada após a identificação de disponibilidade de limites financeiros, conforme apurado na finalização da 4ª fase de créditos e de remanejamentos orçamentários de 2024. Segundo a Informação SEDOB/CODEC/SOF nº 96/2024, entre […]
“Otto Alencar cobra votação de projeto que suspende pagamento de consignado “
Rádio Senado 27/07/2020 Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do […]
CNJ ratifica veto de antecipação de férias de 2021 em tribunais
A determinação liminar de suspensão do pagamento dos benefícios foi feita pelo corregedor nacional em junho. Agência CNJ de Notícias 16/07/2020 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do […]
STF rejeita embargos de declaração da AGU
Maioria no STF vota contra nova tentativa do governo de cortar quintos e reduzir salários A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a nova tentativa do governo federal de cortar parcela dos quintos e reduzir, na prática, os salários de servidoras e servidores do Judiciário Federal, do Ministério Público da União […]
AGU derruba suspensão de pagamento integral de auxílio-transporte
O pedido foi contestado pela AGU, uma vez que o desconto está previsto em Medida Provisória que estabelece que o valor do auxílio deve ser a diferença entre o gasto mensal do servidor com o transporte e o equivalente a 6% do seu vencimento ou soldo. EXTRA – GLOBO 03/003/2020 A Advocacia-Geral da União (AGU) […]