Projeto da Câmara dos Deputados tenta revogar contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro
A proposta, do deputado Carlos Veras (PT-PE), tramita na Câmara dos Deputados. Uol Blog do Jamildo 02/06/2020 O projeto de lei complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro finnanceiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo 8º, que prevê a contenção […]
Câmara massacra maioria dos servidores e salva policiais legislativos
Plenário aprova texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia, com o absurdo de congelar salários da massa do funcionalismo e livrar do ataque um segmento que jamais estará nas linhas de frente do combate à pandemia. Anajus Notícias 5/05/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, em sessão virtual, […]
Relator da reforma da Previdência descarta reincluir a capitalização no seu parecer
Samuel Moreira disse ainda que a inclusão de servidores estaduais e municipais só deve ser discutida no plenário da Câmara. Geralda Doca, O Globo 18/06/2019 Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), praticamente, descartou a reinclusão do regime de capitalização na proposta que altera as regras […]