MPT lança documentário sobre assédio eleitoral
Produção faz parte da campanha “O voto é seu e tem a sua identidade” O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na terça-feira (17) um documentário sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho. A produção faz parte da campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada pela instituição para esclarecer a sociedade […]
MPT recomenda teletrabalho com proteção de direitos trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho editou diretrizes para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas. Jornal Jurid 21/10/2020 O Ministério Público do Trabalho emitiu hoje nota técnica contendo dezessete recomendações para o home office ou teletrabalho principalmente em face da adoção em larga escala devido ao isolamento social imposto pela […]
Justiça nega pedido para colocar servidores de MPF e MPT em home office
Juíza recusou requisição por não levar em conta “peculiaridades do serviço público” Correio do Povo 28/06/20 A Justiça do Distrito Federal negou neste domingo pedido para obrigar a União a colocar funcionários em trabalho no regime de home office. A peça foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e MPT (Ministério Público do Trabalho). Ambos […]
MPT e MPF ajuizam ação para que União mantenha servidores em teletrabalho
A medida judicial foi encaminhada dias após ministérios indicarem a intenção de retomar o trabalho presencial de servidores Metrópoles 19/05/2020 Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram ação civil pública requerendo que a União seja obrigada a estabelecer o regime de teletrabalho para servidores, empregados, terceirizados e estagiários da administração pública federal direta, […]
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
Segundo a denúncia, feita por um dos empregados, as necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto, sem qualquer privacidade, e a água para consumo era de má qualidade, retirada de córrego nas proximidades do alojamento. TST25/01/2019 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar por dano moral coletivo os proprietários de […]
Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019
Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos JOTA 29/11/2018 O Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que atua na fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores de todo o Brasil, pode não ter mais estagiários em 2019. A notícia foi dada há cerca de um […]