Último dia para inscrição ao seminário do MP sobre água e direitos humanos
Inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro. Evento será realizado na PGR, nos dias 26 e 27 de novembro CNMP 16/11/2018 aquiaqui Discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos. Esse é o principal objetivo do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e […]
ANPR – seminário sobre a liberdade de expressão dos membros do MP
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove, no próximo dia 18, o seminário Ministério Público e a Liberdade de Expressão. Em quatro painéis, especialistas, jornalistas e membros do Ministério Público Brasileiro participam de um debate sobre legislação, filosofia, ética e limites do uso das redes sociais no exercício da liberdade de expressão. O […]
Inscrições abertas para a 1ª Mostra de Processos do Ministério Público
O edital referente ao evento consta da Portaria CNMP-CPE nº 8/2018, publicada nesta segunda-feira, 10 de setembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, páginas 5 a 9 CNMP 11/09/2018 Estão abertas até o dia 20 de setembro as inscrições para a I Mostra de Processos do Ministério Público, que será realizada na sede do […]
Entidades do funcionalismo federal vão ao Supremo contra adiamento de reajuste
A Unacon se baseia em decisão do ano passado do ministro Ricardo Lewandowski, quando o governo também editou uma MP para postergar por um ano reajustes já previstos em lei Conjur 06/09/2018 Diante da decisão do governo federal em adiar o reajuste dos servidores públicos federais para 2020, várias entidades representativas decidiram judicializar a questão. […]
Servidor vai à Justiça contra MP que adiou última parcela de reajuste
Sindicalistas prometem questionar no STF decisão do governo de postergar para 2020 o aumento para carreiras de elite que estava previsto para 2019 Correio Braziliense 03/09/2018 Os servidores vão à Justiça contra a medida provisória que o governo promete publicar nesta segunda-feira, adiando para 2020 a última parcela do reajuste prevista para 2019. A MP […]
Planejamento não deve tratar do aumento da taxa à Previdência dos servidores federais
De acordo com o Planejamento, a proposta apresentada ao presidente Michel Temer trata do adiamento do reajuste dos servidores civis previsto para 2019 Extra 17/08/2018 Diferente do que foi feito em 2017, o Ministério do Planejamento não deve incluir na proposta que visa adiar os reajustes a servidores programados para janeiro de 2019 a elevação […]
Maioria das unidades e ramos do MP alcança mais de 99% em avaliação dos Portais Transparência
As demais unidades e ramos do Ministério Público obtiveram índices muito próximos a 100%. A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP CNMP 10/07/2018 Vinte unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais […]