Inscrições para audiência sobre liberdade de expressão no MP vão até 31 de maio
Os membros do MP, especialistas e cidadãos podem manifestar interesse em apresentar fala durante a audiência até o dia 31 de maio, exclusivamente pelo endereço eletrônico direitosfundamentais@cnmp.mp.br, sendo necessário enviar nome, cargo e minicurrículo. Conselho Nacional do Ministério Público 17/05/2019 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais […]
Cidadão pode ajudar CNMP sobre liberdade de expressão no Ministério Público
A pesquisa vai até junho e foi lançada porque o Conselho Nacional do MP tem se deparado com procedimentos administrativos, em grande parte, de caráter disciplinar, relacionados a manifestações dos membros do MP brasileiro em veículos de imprensa e em redes sociais CNMP12/04/2019 Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de […]
Formas de tratamento deixam de ser obrigatórias no serviço público
“O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “senhor”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”, define o segundo artigo do decreto, que entra em vigor no dia ‘1º de maio AGÊNCIA BRASIL12/04/2019 A partir de 1º de maio deste ano, data em […]
Inscrições para o Prêmio CNMP 2019 terminam nesta quinta-feira, 14 de março
Serão contemplados os melhores trabalhos produzidos por membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro em sete seguintes categorias CNMP12/03/2019 Termina nesta quinta-feira, 14 de março, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrerem ao Prêmio CNMP 2019. Os melhores projetos serão escolhidos […]
Abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa
O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) em parceria com a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção (CEC/CNMP) CNMP 17/08/2018 Estão abertas até o dia 24 de agosto as inscrições para o Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, na […]
Ministro Luiz Fux afirma que Justiça Eleitoral faz combate efetivo às fake news
Presidente do TSE participou de seminário no Instituto Uniceub de Cidadania, em Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (13/8) TSE 14/08/2018 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na noite desta segunda-feira (13) que a Justiça Eleitoral tomou providências efetivas para combater as fake news, sempre preocupada com a preservação da […]
Abertas as inscrições para o seminário “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro”
O evento tem como público-alvo membros do Ministério Público, em especial os promotores de Justiça que atuam nas Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do MP, além de membros auxiliares e servidores do CNMP CNMP 10/08/2018 As inscrições para o seminário “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro” estão abertas até o dia 20 […]
Advogado revela em livro graves erros da jurisprudência brasileira
Doutor em Direito pela UFPR, Guilherme Brenner Lucchesi lança no dia 15 de agosto, no Memorial de Curitiba, a obra ” Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil”. Luís Greco, professor catedrático da Universidade Humboldt de Berllim (Alemanha), assina o prefácio da obra Correio Braziliense / Blog do Servidor / […]
CNMP realiza seminário sobre investigação e negociação ambiental
Inscrições estarão abertas de 4 de julho a 13 de agosto CNMP 06/07/2018 Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começam nesta quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem […]