CNMP aprova resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos
De acordo com o texto, o restabelecimento dos trabalhos presenciais nas unidades do Ministério Público poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, 15 de junho. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 10/06/20 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 9 de junho, por unanimidade, durante a 6ª […]
Conexão MP: podcast aborda gestão de recursos públicos e fiscalização em tempos de pandemia
O podcast deste mês traz o bate-papo da jornalista Maressa Omena com o secretário de combate à corrupção do TCU, Rainério Rodrigues, que fala da parceria entre o MP e a corte no combate a esses desvios Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/06/2020 Nos últimos dias veio à tona a existência […]
Comissão da Saúde do CNMP fortalece ações de controle de recursos públicos necessários ao combate à Covid-19
O boletim ressalta que o MS manifestou, nesta semana, a preocupação e o reconhecimento do desafio que será enfrentado ainda no país em relação ao crescimento do número de casos de Covid-19 em pequenas e médias cidades Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 27/05/2020 A oitava edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra […]
CNMP, por meio da Comissão da Saúde, dará transparência ao uso de recursos do MP no combate à Covid-19
Plataforma de contabilização dos gastos é um dos destaques do quinto boletim de acompanhamento da pandemia Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 05/05/2020 No quinto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, lançado nesta terça-feira, 5 de maio, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) anuncia que, em parceria […]
Resolução do CNMP normatiza a uniformização de medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
A Resolução de baseia nas diretrizes de liminar deferida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. Conselho Nacional do Ministério Público Secretaria de Comunicação Social 15/04/2020 Nessa terça-feira, 14 de abril, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução nº 210/2020, normatizou a uniformização, no âmbito do Ministério Público da União e dos Ministérios […]
Conamp defende aprovação de PL sobre tratamento de superindividamento
O projeto de lei foi retirado de pauta ser votado na Câmara dos Deputados, mas a tramitação voltará em 2021 com prioridade Blog do Servidor / Vera Batista / Correio Braziliense 04/01/2021 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) publicou em dezembro, nota técnica favorável aprovação do PL 3.515/2015, que altera o Código […]
Relator poupa Judiciário e Ministério Público de extinção de fundos públicos
A proposta entregue ao Congresso extingue uma série de fundos públicos que hoje têm destinação carimbada para determinadas áreas. ECONOMIA – ESTADÃO DANIEL WETERMAN 04/12/2019 A – O relator da PEC dos fundos públicos no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), alterou o parecer da proposta garantindo a manutenção dos fundos instituídos pelo Judiciário, Tribunais de Contas, […]
Toffoli defende comunicação contra o senso comum de que a Justiça é pouco produtiva
Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Agência CNJ de Notícias Manuel Montenegro 05/12/2019 Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. […]
Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e Ministério Público possam advogar
A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Judiciário, do MP, do CNJ ou CNMP possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública que os remunere ou perante a esfera do Judiciário ou do MP em que atuem. JORNAL JURID 14/11/2019 O senador […]
Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
Texto foi modificado e permite punir procuradores e juízes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 27/06/2019 O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto mais polêmico – […]