Participe até o dia 9 da consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2024
Os interessados devem preencher formulários do CNJ para se manifestar sobre 10 das 11 propostas; ficou de fora apenas a primeira — julgar mais processos que os distribuídos Os analistas e as analistas do Judiciário e do Ministério Público da União estão na lista dos segmentos que poderão participar, até o dia 9 de novembro, […]
Análise de resolução sobre saúde mental no MP será concluída em 60 dias
Proposta foi entregue há um ano e seis meses para avaliação pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público Anajus Notícias 28/03/2023 Em 60 dias, deverá ser concluída a análise de material encaminhado há um ano e meio para a definição de proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada […]
Assembleias de servidores do Executivo devem aprovar reajuste de 9%
Eventos fazem parte do acordo celebrado com o governo para respaldar projeto de lei a ser enviado ao Congresso para assegurar a recomposição a ser paga a partir de junho Anajus Notícias 16/03/2023 Entidades de servidores públicos do Executivo Federal estão realizando assembleia geral em todo o país e devem aprovar a nova proposta de […]
PEC dos Quinquênios deveria beneficiar analistas do PJ e MP
A tendência é que a proposta seja aprovada, pois tem a benção do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco Anajus Notícias 16/05/2022 O Senado Federal vai votar nesta semana a PEC 63/13, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público, conhecida como “PEC dos Quinquênios”. No Ministério […]
Anajus TV destaca o “Movimento a Serviço do Brasil”
Está no ar nesta sexta, 30, o segundo programa da ANAJUS TV, abordando temas de interesse dos analistas do Ministério Público e do Poder Judiciário da União, com destaque para a campanha lançada por entidades dos servidores contra a reforma administrativa e a proposta de corte de 25% nos salários da categoria Anajus Notícias 30/10/2020 […]
Propostas remanejam R$ 29,6 milhões nas verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
Os projetos atualizam o Orçamento de 2020. Agência Câmara 15/10/2020 O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Um texto (PLN 42/20) remaneja R$ 18,9 […]
Boletim da Comissão da Saúde destaca projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do MP
O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público é o destaque da edição número 18 do Boletim da Comissão da Saúde, publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/10/2020 O lançamento do projeto para a promoção da saúde […]
O Judiciário precisa olhar para a cozinha
Advogado defende que os operadores do Direito devem reconhecer a necessidade de recuperar o prestígio das instituições. MIGALHAS ENZO VASQUEZ 24/07/2020 É realmente estarrecedor assistir, todos os domingos, pessoas irem às ruas protestarem pela intervenção militar e o fechamento do Supremo Tribunal Federal. No entanto, é preciso olhar no espelho para entender os motivos da […]
TJDF avança com PJe na esfera criminal e restringe medidas em meio físico
A nota técnica indica que os órgãos de execução e setoriais de cada Ministério Público se atentem a atos e orientações específicos para as ações de inspeção e visitas técnicas no período de emergência. Agência CNJ de Notícias 10/07/2020 A partir da próxima quarta-feira (15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal […]
Covid-19: Comissão da Saúde divulga ações do MP para bom uso de recursos públicos
Encontros apontam avanços em temas como o aumento da transparência do SUS, a racionalização da judicialização na saúde e o fortalecimento do sistema de regulação. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/07/2020 O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta-feira passada, 1º de julho, destaca a participação da presidente da Comissão da […]