Meta Nacional 10: Meta pela proteção do meio ambiente impulsionou ao menos 86 mil processos judiciais em 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais da Justiça Estadual e da Federal julgaram, até outubro deste ano, mais de 86 mil processos referentes a questões ambientais e a direitos de comunidades indígenas ou quilombolas que chegaram à Justiça até dezembro de 2023. O resultado indica o cumprimento da meta nacional do Poder […]
CNJ lança Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
A primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente está prevista para ser realizada no dia 24 novembro. Agência CNJ de Notícias 10/11/2020 Um espaço para acompanhamento e disseminação de informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. Este é o objetivo do Observatório do Meio Ambiente, cujo […]
MP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia
O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 09/07/2020 A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia. O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na […]
Justiça Federal da 5ª Região coleta 35 toneladas de recicláveis
No biênio 2017-2018, foram doadas mais de 13 toneladas de papel para a ONG Moradia e Cidadania. Coletores CNJ12/03/2019 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que toneladas de lixo fossem descartadas de forma inadequada no meio ambiente, através da coleta seletiva de materiais recicláveis. Entre os anos de 2017 e 2018, […]