Maria da Penha: Justiça adota fluxo de medidas protetivas via PJe, no DF
A partir do dia 14/9, a classe 1710 – Mandado de Segurança Criminal passa a ser recebida na Câmara Criminal, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe CNJ 24/08/2018 Na mesma data, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o PJe para a classe medidas protetivas.O sistema, […]
Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio
Nas edições anteriores, desde 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa realizou 995 júris de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres CNJ 17/07/2018 A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total […]