Participe até o dia 9 da consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2024

Os interessados devem preencher formulários do CNJ para se manifestar sobre 10 das 11 propostas; ficou de fora apenas a primeira — julgar mais processos que os distribuídos Os analistas e as analistas do Judiciário e do Ministério Público da União estão na lista dos segmentos que poderão participar, até o dia 9 de novembro, […]

Empresa Individual não faz do magistrado um empresário, afirmam especialistas

Uma nova batalha entre togados promete disputa acirrada, em vários capítulos. O primeiro mal começou e já criou mal-estar. O foco da tensão está na proibição do CNJ para magistrados abrirem uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), mesmo quando não estejam diretamente no comando Correio Braziliense / Blog do Servidor 21/05/2019 Magistrados estão inconformados […]

Magistrados não podem constituir Empresa Individual

CNJ decide que o registro como Eireli é incompatível com a independência e a imparcialidade da função CNJ09/05/2019 Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser […]

ConJur publica propostas de presidenciáveis para o Judiciário

A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (24/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário Conjur 04/10/2018 O primeiro texto da série trata das ideias do candidato do PT, Fernando Haddad. Após seu partido, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e […]

Campanha pelo fim do quinto constitucional gera ruído entre magistrados, diz coluna

Batalha foi disparada depois que o desembargador Rogério Favreto, indicado ao TRF-4 pela regra, ordenou que o ex-presidente Lula (PT) saísse da prisão Metro1 27/07/2018   A campanha de entidades da magistratura pelo fim do quinto constitucional, em que advogados e procuradores preenchem vagas dos tribunais sem fazer concurso, já gera ruído em cortes do […]