Chega ao STF a reação de magistrados, procuradores e promotores à Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a reforma da Previdência. ANAMATRA 13/11/2019 Magistrados do Trabalho e da Justiça Comum, Procuradores do Trabalho e da República apontam uma série de inconstitucionalidades na Emenda Constitucional 103/2019 que dispõe sobre a reforma da Previdência. Em conjunto, […]
Ato em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras reúne magistrados em SP
O protesto contou com a participação do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, do presidente da Ajufesp, Otávio Port, do vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, e da presidente do TRF3, Therezinha Cazerta. AJUFE 04/10/2019 O ato em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras, que sofreu um ataque nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
CNJ quer explicações de magistrada que criticou Toffoli por ‘movimento de 64’
Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura JOTA 17/10/2018 A Corregedoria Nacional de Justiça pediu explicação para a magistrada Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por ter criticado a fala do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tratando o golpe de 64 como […]
CNJ publica norma sobre manifestações de membros do Judiciário em redes sociais
O CNJ publicou nesta quarta-feira, 13, o provimento 71/18, que dispõe sobre a manifestação, em redes sociais, por parte de membros e servidores do Poder Judiciário. A norma também restringe o uso de e-mail institucional por funcionários da Justiça Migalhas 15/06/2018 Entre os pontos do provimento, está o artigo 2º, cujo caput determina que liberdade de […]