Decisões do STF têm de refletir “anseios da sociedade”, afirma Fux
Fux falou de improviso em nome do Supremo Tribunal Federal durante solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Agencia Brasil 03/10/2018 O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (2) que, ao fazer valer a Constituição e decidir […]
Lewandowski decide que venda de ações de empresas públicas exige autorização legislativa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira que “venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa” Reuters 27/06/ 2018 Na decisão, o ministro destacou que essa apreciação inicial pelo Poder Legislativo tem de ocorrer “sempre que se cuide […]