Reforma administrativa não vale para o Judiciário e o Legislativo
No Congresso, haverá reaçao dos servidores ser for confirmada a expectativa de que o Judiciário encaminhe uma reformulação de carreiras de seus futuros servidores Anajus Notícias com informações do G1 02/09/2020 A proposta de reforma administrativa que o governo promete enviar ao Congresso nesta quinta-feira (3) prevê reestruturar apenas as carreiras do Executivo federal, sem […]
Maia insiste em cobrar do governo o envio da reforma administrativa
Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), avalia que, com a evolução tecnológica, não precisa mais ter esses prédios todos com luzes acesas. Jornal do Comércio 28/07/2020 Economistas afirmam que não se trata de cortar salários de servidores, mas de melhorar a máquina e fazer justiça social. Na avaliação dos especialistas, a estabilidade, deve ser preservada, […]
Governadores negociam repasses a Judiciário e Legislativo por queda de receita
Em PE, já houve decisão judicial nesse sentido; em GO e no RN, o assunto está em discussão. Valor Econômico Marta Watanabe 30/03/2020 Governadores de alguns Estados negociam com o Judiciário e o Legislativo a redução dos valores dos repasses feitos pelo poder Executivo em razão de queda de receitas disponíveis prevista pelo efeito do […]
Reforma administrativa vai atingir apenas os servidores do Executivo
Integrantes do Legislativo e do Judiciário não serão atingidos pelas mudanças que a equipe econômica prepara para enviar ao Congresso, em fevereiro. CORREIO BRAZILIENSE Bernardo Bittar | Rosana Hessel 17/01/2020 A reforma administrativa que o governo pretende enviar ao Congresso em fevereiro, conforme prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, deve se ater apenas aos servidores do Executivo. Integrantes dos demais poderes, como […]
Lei de abuso de autoridade para servidores dos três poderes entra em vigor
Nova legislação criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão. Jornal Nacional 03/01/2020 Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei de abuso de autoridade. A lei criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão. A nova lei atinge servidores públicos dos Três Poderes – […]
Reforma administrativa tem de ser enviada logo no início do ano, diz Maia
O presidente da Câmara defendeu que a proposta atinja os servidores dos três poderes. ISTO E/DINHEIRO/TERRA 12/12/2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma administrativa precisa ser enviada pelo governo ainda no início do próximo ano. A estimativa dele é de que isso seja feito talvez até o fim de janeiro. […]
Judiciário é o poder que melhor desempenha seu papel, diz FGV
É o que apontam em pesquisa 33% dos entrevistados. O Legislativo lidera para 9%, e o Executivo, 8%. O PJ é apontado também como o que mais interfere nos outros Poderes. PODER 360 26/11/2019 Levantamento mostra que 45% dos brasileiros acreditam que o Poder Judiciário interfere e desempenha funções que não são próprias dos juízes e […]
Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do Supremo do teto do funcionalismo público federal
Futuro presidente do STF e futuro vice, Luiz Fux, se reuniram na noite desta quinta com presidente da República. Reajuste dos ministros provocará ‘efeito cascata’ e ampliará déficit no Orçamento G1 24/08/2018 futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional […]
Chefe do Executivo pode ser punido se não enviar projeto de revisão salarial dos servidores
A proposta foi apresentada ao Portal e-Cidadania, do Senado, pela cidadã gaúcha Jasiva Correa Agência Senado 12/06/2018 O presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso Nacional, a Assembleias Legislativas e a Câmaras de Vereadores, respectivamente, projeto de lei para revisão salarial anual dos servidores […]