Meta Nacional 11: Sensibilização e julgamento de processos compõem meta do Judiciário em favor da infância e da juventude
Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e com demais compromissos assumidos pelo Estado brasileiro: esse é o objetivo da Meta Nacional do Poder Judiciário 11, que estabeleceu alvos processuais para os […]