Podemos confiar na Justiça como na política: não de maneira cega
Presidenta da Associação Juízes para a Democracia revela cerceamento à liberdade de expressão de magistrados. E alerta: não existe resistência possível sem a sociedade civil organizada REDE BRASIL ATUAL 16/11/2018 São Paulo – Juízes e juízas brasileiros têm sofrido restrições à sua liberdade de expressão. Esse processo, embora não seja uma novidade na carreira, se agravou […]
“O Direito do Trabalho é protecionista, mas a Justiça do Trabalho não pode ser”
Para Tomaz Braga, que foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), a imposição de custas ao trabalhador derrotado vai moralizar os pedidos em ações, pois ele pode sair prejudicado Conjur 04/09/2018 Ao exigir que o empregado pague verbas processuais, como honorários de sucumbência da empresa, se for derrotado em uma reclamação, […]
Maria da Penha: Justiça adota fluxo de medidas protetivas via PJe, no DF
A partir do dia 14/9, a classe 1710 – Mandado de Segurança Criminal passa a ser recebida na Câmara Criminal, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe CNJ 24/08/2018 Na mesma data, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o PJe para a classe medidas protetivas.O sistema, […]
Definido o slogan da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2018
O ministro Brito Pereira, presidente do CSJT, lembrou que o evento é uma ótima oportunidade para que a Justiça do Trabalho reduza seu acervo de processos na fase de execução, beneficiando milhares de credores CSJT 17/08/2018 A oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em […]
Conselho de Administração aprova normativa sobre o teletrabalho na 1ª Região
Conforme definido no documento, o teletrabalho é a atividade laboral da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região executada, em parte ou na totalidade, externamente às dependências do Tribunal TRF1 27/06/2018 Considerando as vantagens e benefícios advindos do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade, com a […]
Anamatra também critica “Provimento da Mordaça”
Para entidade, Provimento 71/18, de natureza monocrática, cerceia liberdade dos juízes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira, uma decisão regulando a manifestação, em redes sociais, de membros e servidores do Poder Judiciário. A norma, interpretada pelo magistrados como uma mordaça, restringe o uso de e-mail institucional e proíbe críticas pessoais a candidatos, […]