Congelamento salarial é indigno e vexatório, diz Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital elogia a decisão da Câmara de abrir brecha para segmentos da categoria, mas entende ser insustentável, injustificável e incompreensível a medida para os demais servidores públicos civis e militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Correio Brasiliense / Blog do Servidor 06/05/2020 “Insistir […]
COVID-19: CNJ determina teletrabalho para a justiça brasileira por tempo indeterminado
A Portaria deixa claro que há a possibilidade de revisão ou revogação dessas a qualquer tempo. Equipe Focus e Conjur 16/04/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria 77/2020 alterando prazo para o regime de teletrabalho para servidores e colaboradores da justiça, durante a pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com o documento, a partir […]
Covid-19: Ações estratégicas asseguram acesso à Justiça
Conselho Nacional de Justiça que monitorar permanentemente os riscos do novo coronavírus e a atuação do Sistema de Justiça. Agência CNJ de Notícias /Luciana Otoni 09/04/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou três pontos focais estratégicos para agir com prontidão e rapidez na prevenção do contágio do Covid-19 no Brasil, em ação conjunta com […]
Justiça mantém produtividade e destina quase R$ 200 mi para combate à pandemia
Os valores liberados são decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária. Agência CNJ de Notícias 07/04/2020 Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado […]
Estado não pode existir só para defender interesse de si próprio, diz Rodrigo Maia
Proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pode estender a execução da pena em segundo grau da esfera criminal para os ramos cível, tributário e até trabalhista. CONJUR 13/12/2019 Concebida inicialmente para restabelecer a regra sobre prisão após segunda instância, derrubada por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a proposta de emenda à Constituição que […]
Toffoli defende comunicação contra o senso comum de que a Justiça é pouco produtiva
Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Agência CNJ de Notícias Manuel Montenegro 05/12/2019 Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. […]
Pela primeira vez, decisão da Justiça garante correção de cálculo do Pasep a servidor público
Tem direito ao saldo do PIS/Pasep os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada com saldo na conta individual até 04/10/1988, que sacaram o valor ou se aposentaram há no máximo cinco anos Camilla Pontes, Extra, 27/08/2019 Um servidor público, militar reformado, ganhou na Justiça o direito a ter correção dos cálculos das cotas do […]
Dia da Defensoria Pública – instituição presente em apenas 40% do território nacional
No 19 de maio, comemora-se o Dia da Defensoria Pública. Mas o país está longe de cumprir as determinações da Emenda Constitucional (EC 80/2014), que fixou o prazo de “8 (oito) anos, para União, Estados e Distrito Federal contarem com defensores “. Correio Brasilienze / B log do Servidor 20/05/2019 No dia 3 de junho, […]
Prêmio Innovare anuncia vencedores em projetos para modernizar a Justiça
Página na internet, criada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que promove a adoção tardia de crianças com mais de 7 anos e adolescentes, ganhou na categoria Tribunal G1 06/12/2018 O Prêmio Innovare anunciou nesta quinta-feira (6) em Brasília os vencedores da 15° edição. A premiação tem apoio do Grupo Globo e reconhece iniciativas […]
Acossada pela crise, Justiça Federal sofre para alcançar o futuro
A Justiça Federal passa por uma fase difícil de adaptação. Com restrições orçamentárias cada vez maiores, investe o que pode no processo eletrônico para compensar a redução da equipe e conseguir lidar com a demanda que, apesar de ter diminuído em 2017, chegou a quase 3,5 milhões de casos novos CONJUR 19/11/2018 Por Thiago Crepaldi e Danilo Vital […]